De acordo com a Lei nº 14.431 , o empréstimo consignado Auxílio Brasil foi sancionado pelo presidente da Republica Jair Messias Bolsonaro, juntamente com a publicação do decreto e regulamentação geral da linha de crédito. Desse modo o que muitos beneficiários se perguntam é: Quando será liberado a liberado o empréstimo consignado?
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No entanto, mesmo tendo uma lei e regulamentação, o empréstimo consignado ainda precisa de regulamentações especificas do Ministério da Cidadania. Como por exemplo a portaria de credenciamento dos bancos. Mas segundo o ministro da pasta Ronaldo Bento a previsão é para setembro conforme previsão da equipe técnica.
A princípio o governo não impôs nenhuma limitação quanto quanto ao numero de parcelas e taxas de juros. Porém o único ponto destacado é referente a margem de comprometimento do beneficio, não podendo ultrapassar 40% com o empréstimo consignado.
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Quando posso pegar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
Alguns bancos já iniciaram o processo de contratação denominado de pré-cadastro, que podem ser cancelados posteriormente. Mas até o momento nenhuma instituição esta liberada para operar o empréstimo consignado Auxilio Brasil.
Desse modo os órgão de defesa do consumidor e educação financeira orientam para que os beneficiários do Auxilio Brasil, esperem até que todas as regulamentações sejam publicadas. Isso fará com que apareçam mais ofertas no mercado principalmente de instituições publicas como Caixa Econômica Federal.
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Bancos Credenciados
Em entrevista o Ministro da Cidadania , Ronaldo Bento mencionou que já existem 17 bancos credenciados para a operação de linha de crédito consignado do Auxílio Brasil. No entanto nenhum acordo ainda foi oficializado.
“Hoje já temos quase 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania aptas à concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o crédito consignado a essa população”, informou Ronaldo Bento, e não quis mencionar quais são esses bancos.
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Valor e juros do empréstimo Auxílio Brasil
As questões quanto a valores do empréstimo e taxas de juros do empréstimos consignado Auxilio Brasil serão de responsabilidade de cada banco.
“O Ministério da Cidadania esclarece que, para o empréstimo consignado destinado a beneficiários do Auxílio Brasil, as taxas de juros, prazos de pagamento, número de parcelas e carência serão definidos pelas instituições financeiras cadastradas para realizar a operação”.
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Data de liberação do empréstimo Auxílio Brasil
Conforme mencionado acima a previsão para liberação das operações é para o inicio e setembro. Nos próximos dias o Ministério da Cidadania deve fazer uma publicação com as regras sobre o credenciamento das instituições.