Ótima noticia para mães solteiras, existe um novo projeto de lei (PL) que visa dar às mães solteiras um auxílio em dobro. No entanto, o texto não avançou muito na Câmara dos Deputados, que tem muitos questionamentos se será ou não aprovado de fato este ano.
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Quer saber tudo o que separamos para você sobre a lei destinada a beneficiar as mães solteiras? Leia esse artigo até o final.
Mães solteiras vai ganhar auxílio em dobro?
O Projeto de Lei 2099/20 foi elaborado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI), mas está parado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados desde novembro do ano passado. Para entrar em vigor, a medida ainda precisa passar por duas comissões antes de chegar a um parecer positivo tanto na Câmara quanto no Senado.
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Além de ler todos esses pareceres, também é necessária a aprovação do Presidente da República, que pode aprovar todo o texto ou apenas partes dele. No entanto, no momento o cenário não é tão favorável, pois não há previsão de que a proposta seja lançada ou mesmo aprovada ainda este ano.
Conclusão
Dessa forma, a medida trata de um apoio permanente no valor de R$ 1.200 por mês para mulheres que sustentam duas famílias com pelo menos um filho menor de 18 anos.
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De acordo com os requisitos do projeto, as mulheres devem cumprir alguns requisitos para serem incluídas no projeto. Ou seja, maiores de idade, não estão recebendo benefícios previdenciários ou previdenciários, e também não estão no emprego formal ativo.
De fato, a renda familiar mensal per capita da família também deve ser igual a meio salário ou até 3 salários.
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Por fim, a PEC das Bondades, aprovada pelo Congresso Nacional em julho, foi ampliada e foram criados diversos benefícios previdenciários. No entanto, não foi incluído o projeto que beneficia mães solteiras, que recebem apenas os R$ 600 referentes ao Auxílio Brasil.
Assim, o Projeto de lei ignorou o projeto destinado a apoiar esse grupo, embora outras famílias tenham sido incluídas com o aumento do valor do Auxílio Brasil. Agora resta saber se o projeto sairá do papel e se acontecerá ou não ainda este ano.
