O Ministério da Cidadania está realizando neste mês de setembro um novo pente-fino, onde diversos beneficiários do Auxílio Brasil podem perder o benefício. Dessa forma, o objetivo principal do procedimento é assegurar que as famílias em situação de vulnerabilidade estejam sendo atendidas e, assim, evitar fraudes no pagamento.
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Com isso, a pasta quer garantir que os requisitos do programa estejam sendo cumpridos, com o intuito de evitar que as famílias com renda superior ao limite determinado estejam recebendo de forma indevida.
Pente-fino do Auxílio Brasil
Portanto, o Ministério da Cidadania está fazendo o cruzamento de dados com outras bases do Governo Federal, Estadual e Municipal, para averiguar se as famílias inscritas estão cumprindo os critérios de elegibilidade.
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Assim, cerca de 34 fontes de dados estão sendo utilizadas para a realização do cruzamento das informações disponíveis no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Dessa forma, as famílias cuja renda diverge da quantia declarada no CadÚnico e que estejam acima da linha de emancipação ou da linha de pobreza serão excluídas do programa social. De modo que foram determinados três novos grupos para análise e revisão cadastral.
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Públicos que passarão pelo pente-fino
De acordo com o EXTRA, os três novos públicos (4, 5 e 6) foram definidos devido à gravidade das inconsistências. A vista disso, no público 4 estão famílias que já haviam sido convocadas para averiguação cadastral ou pela focalização do 1º semestre. Já as famílias dos públicos 5 e 6 estão sendo convocadas pela primeira vez neste ano.
Contudo, a situação do público 4 é tida como mais grave por ser reincidente na inconsistência cadastral, em um curto espaço de tempo e pelo mesmo vínculo – de trabalho ou benefício previdenciário/assistencial – constatado no 1º semestre. Essas famílias têm renda superior a estabelecida para serem beneficiárias do programa social. Portanto, são estas famílias que terão seus benefícios cancelados.
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Além disso, no caso do público 5, o responsável familiar deverá atualizar o cadastro ainda este mês. Pois, a partir de outubro, o repasse do benefício poderá ser bloqueado por até dois meses, ou cancelado a partir de dezembro.
E, para o público 6, formado por famílias não beneficiárias do Auxílio Brasil e que tenham dados inconsistentes no CadÚnico. O impedimento para receber o benefício será reavaliado todo mês. Entretanto, essas famílias poderão ser incluídas no Auxílio Brasil quando forem resolvidas as
