Já faz algum tempo que um assunto tem chamado a atenção dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque faz alguns anos que circula a possibilidade de um grupo de beneficiários receber o 14º salário do INSS.
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No entanto, de lá para cá pouco se falou sobre uma data certa para que os pagamentos fossem feitos e, por conta disso, muitas pessoas ainda podem ter dúvidas se irão, de fato, poder contar com esse depósito extra, que pode ser de até dois salários mínimos nacionais.
Dessa maneira, o projeto, que teve como autor o deputado Pompeo de Mattos, prevê um pagamento extra para os pensionistas e aposentados do INSS. A proposta foi feita em 2020, e a principal justificativa que a sustentava era de que, durante a pandemia, esse grupo de cidadãos pode enfrentar maiores gastos com despesas médicas. Por esse motivo, seria necessário fazer o depósito de um valor extra para eles. Veja mais a seguir.
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14º salário do INSS
Em primeiro lugar, é importante destacar que, como a criação da proposta se deu há dois anos, a ideia era de que os repasses acontecessem para o grupo de segurados em 2020 e em 2021. No entanto, como o projeto não recebeu a devida aprovação em tempo hábil para que isso ocorresse, os potenciais beneficiários ainda aguardam por uma novidade.
Vale lembrar que as pessoas que teriam direito aos repasses seriam aquelas que recebem aposentadorias, pensões, auxílio-reclusão, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte. Assim, o projeto poderia beneficiar mais de 30 milhões de segurados.
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Quanto ao valor que poderia ser pago, ele dependeria de qual é o valor que o segurado recebe do seu benefício. Para aquelas pessoas que recebem um salário mínimo, por exemplo, o depósito extra seria de um salário mínimo.
Para quem recebe valores superiores, seria necessário fazer um cálculo levando em consideração qual é o valor recebido pela pessoa com relação ao seu benefício e o teto do INSS.
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Contudo, a quantia extra paga do 14º salário do INSS não poderia ultrapassar dois salários mínimos, que é o limite da proposta. É necessário lembrar que, hoje em dia, o valor do teto do INSS é equivalente a R$ 7.087,22.
Já existe uma data?
O projeto do 14º salário do INSS aguarda pela aprovação desde o ano de 2020, quando foi apresentado pela primeira vez. Todavia, de lá para cá, houve poucas movimentações.
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Agora, o projeto passou por uma atualização recente, que diz respeito à solicitação para que haja uma formação de comissão especial para o analisar o mais breve possível. Essa solicitação foi feita pelo atual relator do projeto, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP).
Entretanto, por ainda ser necessária a formação de uma comissão especial e também por ser um ano eleitoral, a expectativa é de que a aprovação não saia ainda neste ano. Por conta disso, ainda não é possível determinar uma data correta para que os repasses ocorram. Assim, os segurados poderão ter que esperar um pouco mais ainda para poderem receber o valor relativo ao pagamento do 14º salário do INSS.