O ano de 2022 está mostrando que muitas famílias brasileiras ainda estão precisando de ajuda financeira. Por isso é importante entender exatamente os detalhes sobre o auxílio para mães solteiras.
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Confira exatamente qual é a situação dos novos valores e saiba se o processo de cadastro vai ficar disponível em 2022.
Auxílio permanente para mães solteiras
Primeiramente, é importante lembrar que estamos falando de um benefício que pode ser criado através do Projeto de Lei (PL) 2.099/20. O texto foi criado pelo ex-deputado Assis Carvalho e pela deputada Erika Kokay (PT). O auxílio permanente para mães solteiras está sendo pensado para diferentes mulheres que estão passando por dificuldades financeiras e instabilidade social.
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A boa notícia é que o projeto foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher e chegou, portanto, à Comissão de Seguridade Social e Família. A intenção é criar justamente um auxílio para mães solo com pagamento de parcelas de R$ 1,2 mil.
Quem poderá receber o auxílio para mães solteiras?
Muitas pessoas estão ansiosas neste momento justamente para saber quem pode receber esses valores depois de aprovado.
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Afinal de contas, quem tem direito ao auxílio permanente para mães solos, de acordo com o texto do projeto?
Os requisitos são:
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- Pelo menos 18 anos de idade;
- Mulheres sem companheiro ou cônjuge;
- Necessário inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Não ter emprego com carteira de trabalho;
- Renda mensal de até 1/2 salário mínimo por pessoa – ou total de três salários mínimos por família;
- Obrigatório ter pelo menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- NÃO ser beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Sem estar recebendo o seguro-desemprego;
- Sem participar de outro programa de transferência de renda federal.
Auxílio para mães solteiras de R$ 1,2 mil está confirmado? Cadastros já começaram?
Por fim, é importante lembrar que esse benefício ainda não foi aprovado oficialmente. Em outras palavras, ainda é necessária a aprovação em outras instâncias.
Neste momento falta, por exemplo, a passagem pelas Comissões de:
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- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Contudo, é importante lembrar que em ano eleitoral não é possível a criação de um novo benefício social.
Então a dúvida é: quando vai começar o auxílio para mães solo de R$ 1,2 mil? Em resumo, o pagamento não tem data definida ainda. Ao que tudo indica, o pagamento não será disponibilizado tão rápido já que grande parte da motivação do projeto foi a pandemia.
Ainda assim, especialistas afirmam que é necessário aguardar os próximos trâmites do projeto em 2023. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o Auxílio vai para o Senado Federal; caso aconteça a aprovação, é necessária a assinatura do presidente da República.
