Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou as eleições presidenciais no último domingo (30). Com a vitória, uma de suas propostas de campanha foi a restauração do programa Bolsa Família, o qual o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou para Auxílio Brasil. Mas e agora, qual programa vai perdurar em 2023?
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Atualmente, o Governo Federal repassa mensalmente R$ 600 aos beneficiários do programa social – são atualmente 21 milhões de pessoas que recebe. O valor só foi possível com a aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional em julho deste ano. Com isso, o benefício teve aumento de R$ 200, que será pago até dezembro deste ano.
Assim, para 2023, a projeção é da volta do Auxílio para R$ 400 mensais. Porém, além da intenção de manter o valor de R$ 600, Lula também disse que irá criar um benefício extra de R$ 150 por filho para famílias que tenham em sua base crianças de até seis anos de idade. De onde virão os recursos? Ainda uma incógnita.
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Bolsa Família 2023
Para garantir o Bolsa Família no valor total de R$ 750 (somando o benefício fixo e extra para uma criança), Lula precisa iniciar tratativas junto ao Congresso Nacional para aprovar uma nova PEC – Proposta de Emenda à Constituição, para então executar a mudança em 2023.
O valor seria o mesmo do Auxílio Emergencial, pago em 2020 a 2021 pelo Governo quando da pandemia do Coronavírus, quando a economia foi afetada pelas medidas de isolamento.
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Considerando o valor total do benefício até outubro de 2021, foram injetados aproximadamente R$ 360 bilhões na economia. Só na pandemia, em 2020, foi distribuído o valor equivalente a 9 vezes o orçamento anual do antigo Bolsa Família.
De acordo com projeções da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o setor varejista deve ser beneficiado por cerca de 40% dos recursos do auxílio de R$ 600 neste ano. O restante deve ser destinado a pagamento de dívidas e ao setor de serviços.
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Estimativa de Lula para o Bolsa Família em 2023
O Auxílio Brasil de R$ 600 custa por volta de R$ 150 bilhões ao ano para ser sustentado pelos cofres da União.
Já o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), enviado pelo Congresso Nacional não menciona o atual valor que tem vigência temporária, e sim os R$ 400 fixo.
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“Rigorosamente nós não sabemos o que vamos encontrar em primeiro de janeiro, no caso da eleição do ex-presidente Lula. Não sabemos a real situação fiscal. A prioridade será encontrar recursos para garantir os R$ 600. Depois, estamos propondo um projeto por etapas”, declarou Campello.
Auxílio Brasil substituiu o antigo Bolsa Família
Em novembro de 2021, o programa de transferência de renda, o Bolsa Família, foi substituído pelo atual Auxílio Brasil, no qual Bolsonaro desejava “acabar com qualquer vestígio petista”. Porém, agora com sua vitória, Lula deve retomar o antigo programa que batizou no seu primeiro mandato.
O tradicional Bolsa Família foi criado em 2004 no Governo Lula e acabou sendo substituído após 18 anos em vigor. O programa tem como objetivo garantir alimentação para famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
Comparação entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família
| Auxílio Brasil | Bolsa Família | |
| Renda per capita para linha de extrema pobreza | R$ 105 | De R$ 89 |
| Renda per capita para linha de pobreza | R$ 210 | De R$ 178 |
| Benefício básico | Fixo de R$ 100 | De R$ 89 |
| Forma de cadastro | CadÚnico | CadÚnico |
Em 2016, o salário mínimo era de R$ 880 e havia 13,8 milhões de famílias recebendo o Bolsa Família e 11,3 milhões de desempregados no país.
Hoje, são 21,13 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em outubro de 2022, onde há 9,7 milhões de pessoas desempregadas. O salário mínimo atual de R$ 1.212 deve ter reajuste por volta de 7% este ano, o índice de inflação medido pelo INPC.
