Com o resultado das eleições presidenciais 2022 já definido – e a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) – é de se esperar que o Auxílio Brasil passe por modificações. Isso já foi apontado pelo próprio presidente eleito. Abaixo, saiba quais serão as mudanças do benefício social.
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QUEM PODE RECEBER AUXÍLIO BRASIL EM NOVEMBRO?
O Auxílio Brasil é destinado às famílias em vulnerabilidade econômica e social que se encaixam nos seguintes critérios:
- Estar em situação de extrema pobreza: famílias cuja renda mensal não ultrapasse R$ 105,00;
- Estar em situação de pobreza: famílias com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
- Ser uma das famílias em regra de emancipação: famílias que participam do programa, mas já saíram da linha da pobreza. Desde que a renda familiar mensal não ultrapasse R$ 500,00, esses membros recebem o auxílio por mais dois anos.
Se os membros familiares estiverem em um desses casos, é preciso fazer inscrição no CadÚnico, plataforma do governo de acesso para programas sociais. Caso a família seja enquadrada nos requisitos para receber o Auxílio Brasil, ela será selecionada automaticamente pelo Ministério da Cidadania.
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CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL EM NOVEMBRO
A expectativa é grande para o adiantamento do Auxílio Brasil, a exemplo do que aconteceu no mês de outubro. A medida foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do 2º turno eleitoral, durante o qual ele concorria à reeleição, antes de ter sido derrotado por Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Em novembro, porém, não se falou de adiantamento das parcelas. Até agora o calendário segue o planejamento normal.
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- Final NIS 1 – 17 de novembro (quinta-feira);
- Final NIS 2 – 18 de novembro (sexta-feira);
- Final NIS 3 – 21 de novembro (segunda-feira);
- Final NIS 4 – 22 de novembro (terça-feira);
- Final NIS 5 – 23 de novembro (quarta-feira);
- Final NIS 6 – 24 de novembro (quinta-feira);
- Final NIS 7 – 25 de novembro (sexta-feira);
- Final NIS 8 – 28 de novembro (segunda-feira);
- Final NIS 9 – 29 de novembro (terça-feira);
- Final NIS 0 – 30 de novembro (quarta-feira).
MUDANÇAS NO AUXÍLIO BRASIL EM 2023
A primeira mudança proposta pelo presidente eleito, Lula, é a de modificar o nome do programa social. Ele deixaria de ser chamado de Auxílio Brasil e voltaria a ser Bolsa Família, como aconteceu durante seu mandato.
Outras mudanças no Auxílio Brasil são:
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- Previsão de fixar o valor mínimo do Auxílio Brasil em R$ 600 (antes, a parcela do Auxílio Brasil era de R$ 400. Por isso, se aprovado, o benefício terá um novo valor em 2023);
- Adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos por família;
- Acompanhamento da saúde familiar, com exigência de vacinas;
- Voltar com a exigência de frequência escolar das crianças e adolescentes de famílias que recebem o benefício social.
