Membros do governo eleito já começam a trabalhar no valor do salário mínimo do próximo ano (2023). Em entrevista, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), disse que a ideia central é inserir na PEC de Transição um aumento de 1,4%, o que elevaria o patamar dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320. A mudança ainda precisaria da aprovação do Congresso Nacional.
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Note que o aumento de 1,4% sobre o salário mínimo não é sobre o atual patamar de pagamentos em 2022, mas sobre o valor que o atual governo estava propondo para 2023, e que consta no plano de orçamento. A ideia de Lula é pagar um saldo maior do que aquele que Bolsonaro estava propondo oficialmente no plano para o próximo ano.
LULA indica qual será o valor do salário mínimo 2023
A proposta de Bolsonaro que ainda está em tramitação no Congresso Nacional previu uma elevação dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Durante os últimos dias da campanha presidencial, o atual presidente chegou a dizer que poderia pagar R$ 1.400 para o salário mínimo no próximo ano, mas o fato é que esta promessa não estava oficializada em nenhum documento, nem mesmo em seu plano de campanha disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Caso consiga elevar o valor do salário mínimo para R$ 1.320, Lula estaria cumprindo a sua promessa de pagar o aumento real para o valor. Esta foi uma das suas principais propostas de campanha durante as eleições deste ano. Esta elevação considera não apenas a inflação, mas também o PIB do país nos últimos anos.
Aumento do salário mínimo
O senador eleito Wellington Dias é um dos membros da equipe do governo de transição. Ele foi um dos escalados para discutir justamente a questão do orçamento junto ao Congresso Nacional. Na última semana, ele participou de uma série de reuniões, e nesta semana que se inicia, participará de outras.
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“Com o tempo, além de garantir as três refeições por dia e despesas essenciais das famílias, o Brasil faz ampliar poder de compra e mais demanda, que vai impulsionar mais produção, mais industrialização, mais serviços, mais empreendedores e mais emprego e mais renda. É tudo o contrário do que temos hoje”, disse Wellington Dias, em entrevista.
“Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, disse o senador eleito.
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Novo salário mínimo 2023 impacta INSS, BPC, PIS/PASEP e mais benefícios
Em primeiro lugar, é importante destacar que o reajuste no salário mínimo de 2023 não tem influência somente na vida dos trabalhadores que recebem salários no setor privado, mas também impacta no valor dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme informação anterior.
Ademais, outros setores também sofrem o impacto com a correção do piso nacional, como, por exemplo, o seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BPC-Loas).
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Seguro-desemprego e o salário mínimo
O seguro-desemprego é um auxílio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isto há uma correção monetária quando o piso é reajustado.
Abono salarial PIS/Pasep
Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A liberação ocorre quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.
Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
