Final de ano chegando e, ao contrário do ocorrido no período pré-eleitoral, o governo federal não vai antecipar a penúltima parcela do Auxílio Brasil de R$ 600, referente a novembro. Com isso, os pagamentos vão começar no próximo dia 17, para os beneficiários que têm Número de Identificação Social (NIS) de final 1, e serão escalonados até 30 de novembro, quando receberão aqueles com NIS de final 0.
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A última parcela de R$ 600 liberada no último mês do ano deverá começar a ser paga no dia 12 de dezembro, ou seja, também sem antecipação de calendário. Este cronograma se estenderá até o dia 23.
Um ponto a destacar é o valor do Auxílio Brasil para o próximo ano: o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 enviado ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro não contempla a manutenção do auxílio em R$ 600. A previsão é de um valor médio de R$ 405.
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Lula não conseguira cumprir a promessa do Auxílio Brasil de R$600
A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, está em tratativas para que o valor permaneça em R$ 600. Além disso, a ideia é pagar um valor adicional de R$ 150 por filhos menores de 6 anos, mas tudo indica que a promessa não será cumprida.
A proposta final deverá ser divulgada ainda nesta semana, seja sob a forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), medida provisória (MP) ou remanejamento orçamentário. Outra mudança prevista para o próximo governo é o retorno do nome para Bolsa Família, como o programa era conhecido de 2003 a 2021.
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Procurado, o Ministério da Cidadania confirmou que o benefício não será antecipado neste mês, como ocorreu em agosto e outubro. Na folha de outubro, o Auxílio Brasil foi pago a 21,1 milhões de famílias. É importante destacar ainda que neste mês de novembro não haverá pagamento de vale-gás.
O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
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As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que têm renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105. As em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.
Calendário de novembro Auxílio Brasil
- NIS final 1 – 17 de novembro
- NIS final 2 – 18 de novembro
- NIS final 3 – 21 de novembro
- NIS final 4 – 22 de novembro
- NIS final 5 – 23 de novembro
- NIS final 6 – 24 de novembro
- NIS final 7 – 25 de novembro
- NIS final 8 – 28 de novembro
- NIS final 9 – 29 de novembro
- NIS final 0 – 30 de novembro
Previsão de pagamento para dezembro
- NIS final 1 – 12 de dezembro
- NIS final 2 – 13 de dezembro
- NIS final 3 – 14 de dezembro
- NIS final 4 – 15 de dezembro
- NIS final 5 – 16 de dezembro
- NIS final 6 – 19 de dezembro
- NIS final 7 – 20 de dezembro
- NIS final 8 – 21 de dezembro
- NIS final 9 – 21 de dezembro
- NIS final 0 – 23 de dezembro
