Já pensou na possibilidade de tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) completamente grátis? Bem, pode parecer inviável, mas isso já é possível para milhares de brasileiros.
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Atualmente, existem dois programas que visam facilitar a concessão da CNH para a população brasileira. O primeiro deles, fornece a isenção de taxas da CNH. Já o segundo, fornece o documento de foram completamente gratuita.
De modo geral, para obter algum dos dois benefícios mencionados anteriormente, é necessário consultar as regras para concessão da CNH.
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Assim, vale a pena conferir quais são as condições para obter o documento, bem como a diferenciação de ambos os programas.
Isenção de taxas da CNH
Apesar da CNH ser o desejo da maior parte da população, o valor cobrado para tirar o documento é extremamente alto. Em alguns lugares, somente a categoria básica da CNH (B), que dá direito ao cidadão à conduzir um carro, como por exemplo, pode custar mais de R$ 3 mil.
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Além disso, após todo o processo teórico para tirar a CNH, ainda é preciso realizar uma prova prática. Essa prova prática também tem um custo. Normalmente, o valor é a partir de R$ 40,34. Contudo, quando o aluno reprova na prova, ele precisa pagar novamente o valor para uma segunda tentativa.
Assim sendo, um novo Projeto de Lei visa garantir a isenção dessa taxa. O PL é de autoria do deputado Dr. João (MDB). No entanto, infelizmente, até o momento a possibilidade só foi aprovada pelos deputados do estado do Mato Grosso.
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A estimativa, portanto, é em breve mais estados contem com a opção. Isso porque, o foco está em democratizar o processo para tirar a CNH, que atualmente provêm de diversas questões burocráticas, incluindo o âmbito financeiro.
Documento gratuito
Assim como mencionado na introdução, além da possibilidade da isenção das taxas para a prova prática, também existe a alternativa de tirar a CNH de forma completamente gratuita.
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Trata-se do programa da CNH Social, que visa conceder todas as etapas para tirar o documento sem nenhuma taxa. Isto é, o programa cobre todos os valores exigidos pela autoescola, bem como as taxas atribuídas ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).
Desse modo, o programa da CNH Social é de caráter estadual. Ou seja, todos os estados podem decidir se vão ou não ofertar a possibilidade. Até o momento, os estados que oferecem o documento de forma gratuita, são:
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Roraima;
- Espírito Santo;
- Bahia;
- Ceará;
- Rio Grande do Sul;
- Rio Grande do Norte;
- Distrito Federal;
- Amazonas;
- Maranhão;
- Goiás;
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Ceará.
Assim, as regras para participar do programa também variam de estado para estado. No entanto, as condições gerais são:
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único);
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
- Ter cursado o ensino médio de forma integral em escola pública (alguns estados permitem o curso em escolas particulares, desde que a bolsa seja integral);
- Em caso de estudantes, estar cursando o ensino médio em escola pública.
Por fim, para conferir todas as etapas necessárias, bem como as regras específicas de cada estado, é preciso consultar o Detran de cada região.
