O Governo Federal criou o “Emprega + Mulheres” com o objetivo de fornecer empréstimo às mulheres que desejam empreender. O projeto tem como intuito principal inserir o público feminino no mercado de trabalho.
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Assim, se você está pensando em investir em um novo negócio, essa pode ser uma boa oportunidade.
Caixa libera empréstimo apenas para as mulheres
As mulheres empreendedoras poderão ter acesso a um empréstimo de R$ 5 mil, liberado especialmente para elas. A medida em questão faz parte do programa “Emprega + mulheres”. Segundo o Governo Federal, o projeto promove a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho, por meio do estímulo à aprendizagem profissional e de medidas de apoio aos cuidados dos filhos pequenos.
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O microcrédito oferecido para elas pode variar entre R$ 2 mil a R$ 5 mil. Além disso, o programa também incentiva a qualificação profissional das mulheres através de ações de apoio ao combate ao assédio, entre outras coisas.
Dessa forma, o valor de R$ 2 mil é dedicado para as pessoas físicas, enquanto o total de R$ 5 mil é dado para os microempreendedores individuais (MEIs).
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As regras do programa estabelecem mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis ou com deficiência foi confirmada pelo Governo Federal.
Com isso, os pais e mães terão disponibilidade de horário e férias antecipadas. No entanto, para que os benefícios se tornem efetivos, é preciso fazer um acordo prévio com a empresa.
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Como realizar a solicitação do empréstimo?
Para solicitar o processo é necessário baixar o aplicativo do Caixa Tem, que está disponível para iOS e Android (bit.ly/3hG5Bgl). Após isso, a interessada deve ir até a opção onde está escrito “SIM Digital – Crédito Caixa Tem”. Em seguida, é preciso escolher o valor desejado de empréstimo e selecionar o número de parcelas.
De acordo com a plataforma, a aprovação é divulgada 10 dias após a solicitação. Caso seja aprovada, a interessada pode realizar a contratação do valor e ter ele na mesma hora em conta.
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Saiba mais sobre o programa Emprega + Mulheres!
Além de todas as outras vantagens já destacadas, a lei também prevê o aumento de dois para seis dias para que o companheiro tenha direito a acompanhar a grávida em consultas e exames. A medida também prevê que as empresas com no mínimo 30 mulheres tenham espaço próprio e adequado para a acomodação dos filhos durante o período da amamentação. Caso não exista esse local na empresa, a empregada poderá contar com um reembolso-creche.
O texto ampliou, ainda, para 5 anos e 11 meses a idade para a criança ter direito ao auxílio-creche e fortaleceu o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Ademais, a nota determina que as mulheres recebam o mesmo salário dos homens para exercer a mesma função na empresa.
