No próximo mês será paga a última parcela extra do Auxílio Brasil, mas apenas um grupo de pessoas vão receber essa renda a mais, que na verdade se trata da junção com um outro benefício, o vale-gás. Alguns beneficiários têm dúvidas sobre a possibilidade de um 13º salário do Auxílio Brasil, o que não deve acontecer.
Publicidade
Isso porque não existe uma previsão do orçamento de 2022 para a inclusão de nenhuma despesa a mais nos cofres públicos, pelo contrário as contas estão apertadas com cortes em diversos setores. A expectativa então fica para o próximo ano, tendo em vista que durante o período eleitoral o atual presidente levantou a possibilidade de o 13º salário ser pago para as mulheres chefes de família.
Contudo, Bolsonaro não vai continuar na presidência em 2023 e também não havia recursos previstos no orçamento do próximo ano definido pelo governo dele. Por se tratar de um benefício assistencial, o pagamento da parcela extra não está previsto por lei.
Publicidade
Qual o valor da parcela extra do Auxílio Brasil?
Em dezembro de 2022 será paga a última parcela do vale-gás no valor de R$ 110. A quantia depositada a cada dois meses pode ser sacada junto com a parcela mensal do Auxílio Brasil de R$ 600. Mas caso o beneficiário tenha aderido ao empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento, o desconto pode ser de até R$ 160.
O valor do vale-gás corresponde a 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás.
Publicidade
O calendário de pagamento segue de acordo com a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), considerando o último número antes do traço. Os depósitos são feitos nos últimos dez dias úteis do mês, confira as datas de dezembro:
NIS final | Data de pagamento |
1 | 12/12 |
2 | 13/12 |
3 | 14/12 |
4 | 15/12 |
5 | 16/12 |
6 | 19/12 |
7 | 20/12 |
8 | 21/12 |
9 | 22/12 |
0 | 23/12 |
Auxílio Brasil 2023
A equipe de transição do governo Lula está negociando com o Congresso Nacional a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fique fora do teto de gastos da União. Essa proposta é que vai viabilizar a permanência do pagamento das parcelas mensais do Auxílio Brasil no valor de R$ 600.
Publicidade
Para que isso se torne realidade e passe a valer em janeiro de 2023, é preciso que a PEC seja votada ainda este ano. O orçamento do governo de Jair Bolsonaro colocava o valor do benefício em R$ 400. Algumas mudanças devem ser implementadas no próximo ano, como a mudança de nome do Auxílio Brasil para Bolsa Família.
Também serão exigidos a atualização da carteira de vacinação das crianças e o comprovante de matrícula escolar com frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos. Haverá ainda a inclusão de parcelas extras de R$ 150 para cada filho de até seis anos de idade das famílias do programa.
Publicidade
As regras de concessão do benefício devem permanecer as mesmas, para famílias em situação de vulnerabilidade social de pobreza e pobreza extrema, com renda mensal de R$ 105 a R$ 210 por pessoa ou menos.