O atual presidente, Jair Bolsonaro, está nas últimas semanas de mandato e, desde sua derrota no segundo turno das eleições, uma série de denúncias de fraude emergiram durante seu mandato. Desta vez o alvo é o Auxílio Brasil, programa criado para apoiar a vulnerabilidade social da população brasileira. Entenda o caso a seguir!
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Quais brasileiros estão perdendo o Auxílio Brasil?
A condição de subsistência é a principal regra do Auxílio Brasil, que hoje paga um benefício temporário de R$ 600. Apesar disso, um grupo de 79 mil militares foi coberto indevidamente por transferências de renda no governo Bolsonaro.
Os pagamentos fraudulentos foram descobertos por Bruno Dantas, vice-ministro do Tribunal de contas da associação (TCU). Segundo ele, a fraude foi descoberta apesar de a lista de beneficiários ser ocultada pelo departamento de Cidadania, órgão responsável pela administração do Auxílio Brasil.
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No início do atendimento emergencial a lista de beneficiários está disponível apenas para o Ministério da Nacionalidade. No primeiro mês, a aduana do estado disse que mais de 79.000 militares receber benefícios ilegais.
Um dos critérios de seleção é o desemprego. Portanto, todos os militares não podem obter essa concessão, disse Dantas.
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O ministro interino Bruno Dantas, após identificar pagamentos não autorizados a militares, solicitou ao Ministério da cidadania a divulgação de uma lista com os nomes dos devedores do Auxílio Brasil.
A declaração acompanhou a entrega de um relatório com alertas em 29 áreas críticas do governo Bolsonaro que já conta com a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
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Quando o auxílio pode ser cancelado?
Alguns motivos que levam à recusa do Auxílio Brasil, são:
- Estar com os dados no Cadastro Único desatualizados, ou com informações erradas;
- Não manter a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 21 anos;
- Não estar com o calendário nacional de vacinação em dia;
- Ter renda familiar per capita (por pessoa) superior a R$ 210,00 por pessoa para famílias sem trabalhador registrado, ou autônomo;
- Ter renda familiar per capita superior a R$ 525,00 por pessoa quando há trabalhador com registro, MEI, ou recebedor de outra fonte de renda.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
A família deve ser composta por algum desses componentes:
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- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Além disso, o cadastro foi sancionado pelo governo federal durante a expansão do programa Auxílio Brasil para famílias brasileiras vulneráveis em situação de extrema pobreza e linhas de pobreza e demonstra renda familiar mensal per capita entre R$ 105 e R$ 210.
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
