O Ministério da Cidadania deu início a uma investigação que deve atingir milhões de famílias aprovadas no Auxílio Brasil. O pente-fino no programa pode levar ao bloqueio e eventual cancelamento de muitos benefícios.
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Estão na mira do governo os novos inscritos que fazem parte de famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma só pessoa. Nos últimos onze meses, cerca de 5 milhões de lares começaram a receber o auxílio, sendo 3,6 milhões deles compostos por apenas um integrante solitário.
De acordo com a instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, a averiguação cadastral abrangerá todas famílias unipessoais com inscrição feita ou atualizada após novembro de 2021, que tenham renda familiar de até meio salário mínimo (ou R$ 606) por pessoa.
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“Foi observado um aumento gradativo do número de famílias unipessoais ao longo da história do Cadastro Único, que se intensificou após novembro de 2021, passando de 8.929.623 milhões para 13.912.102 milhões em outubro de 2022”, informa o ministério.
Em 2021, quando ainda existia o Bolsa Família, cerca de 2,2 milhões de famílias de uma só pessoa integravam o programa. Em agosto deste ano, o número chegou a 5,3 milhões. O Ministério da Cidadania quer entender o aumento brusco.
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Desmembramento e perda do benefício
A estratégia usada é o desmembramento da família, ou seja, a distribuição de seus membros em dois ou mais cadastros. De acordo com a pasta, a medida “constitui fraude e afeta outros usuários”.
No momento da inscrição no CadÚnico, todos os integrantes que contribuem com o rendimento de um domicílio devem ser registrados em um mesmo cadastro. Caso seja comprovado, o desmembramento pode levar à perda do benefício.
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Os beneficiários que estão nessa condição já começaram a ser notificados pelo governo por meio de mensagens no extrato de pagamento do Auxílio Brasil. O depósito da parcela de novembro começou no último dia 17 e segue até o próximo dia 30.
Quem é beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica também pode ser comunicado por meio da conta de luz. É importante ficar atento ao eventual aviso de averiguação cadastral.
