Ao realizarem o registro no CadÚnico para ter acesso ao Auxílio Brasil e outros benefícios governamentais, as famílias concordam em manter os dados sempre atualizados e, acima de tudo, verdadeiros. A fiscalização realizada mensalmente pelo Ministério da Cidadania busca conferir essas informações e bloqueia quem não se enquadra das exigências.
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Quer saber mais sobre o novo pente-fino do programa e quais famílias poderão ficar de folha da folha de pagamento a partir deste mês? Então continue nos acompanhando logo abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o assunto!
Novo pente-fino no Auxílio Brasil
Muitas famílias que são beneficiárias do Auxílio Brasil têm enviado dados falsos ou incorretos ao CadÚnico no momento das atualizações para continuarem garantindo os repasses mensais do programa. Por esse motivo, elas podem acabar ficando de fora das próximas parcelas após o novo pente-fino realizado pelo Ministério da Cidadania em parceria com o Dataprev.
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A revisão que será realizada pelo Governo Federal tem como objetivo encontrar famílias que se desmembraram de maneira falsa para terem acesso a dois pagamentos. Para isso, o Ministério da Cidadania deverá fiscalizar todos os recebedores do programa que formam famílias unipessoais (pessoas que moram sozinhas).
Além dos beneficiários que recebem o Auxílio Brasil, a fiscalização deverá ficar de olho em todas as famílias inscritas no CadÚnico que informaram renda per capita de até meio salário mínimo (equivalente a R$ 606). Por esse motivo, segurados que recebem outros programas do governo, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), também serão alvo do pente-fino.
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Dessa forma, é importante que as famílias que sejam formadas por apenas um membro e estejam inscritas no programa de transferência de renda fiquem atentas às informações cadastrais, já que correm o risco de terem os benefícios cancelados.
Bloqueio de famílias beneficiárias
A fiscalização dos inscritos no CadÚnico deverá ocorrer através do cruzamento de dados internos do Ministério da Cidadania, outros ministérios (como o da Educação e da Saúde) e das prefeituras das cidades, cabendo aos municípios realizarem os ajustes de dados que serão informados a partir disso.
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Para evitar possíveis bloqueios ou cancelamentos das parcelas, aqueles que estiverem com dados desatualizados no Cadastro Único devem comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em que realizaram suas incrições com seus documentos pessoais e de todos os integrantes da mesma residência para atualizar informações e confirmar a renda da família. Caso alguma irregularidade seja encontrada nesse momento, elas poderão perder o benefício.
Vale lembrar que desde a criação do Auxílio Brasil em 2021, o número de famílias formadas por apenas um indivíduo cresceu em 5 milhões, passando para mais de 8 milhões em novembro de 2021 e, atualmente, para mais de 13 milhões, o que corresponde a um total de 26% das famílias atendidas.
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Nesse contexto, estabeleceu-se o valor mínimo de R$ 400 para todas as famílias desse grupo no programa, que subiu para R$ 600 após a implantação da PEC Kamikaze. Dessa forma, acredita-se que muitas das famílias que já são beneficiárias se desmembraram em núcleos familiares falsos a fim de garantir mais de um repasse do programa, recebendo, então, parcelas de até R$ 1.200.
