Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam já há alguns anos o chamado décimo quarto salário, medida que tem o objetivo de contemplar pensionistas, aposentados e demais beneficiários do órgão com um abono extra para ajudar com gastos adicionais.
Publicidade
Quer saber mais sobre os valores, se eles têm chance de serem liberados ainda este ano e como anda a tramitação da proposta? Então continue nos acompanhando logo abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o assunto!
O que é o décimo quarto salário?
Basicamente, a proposta do décimo quarto salário é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, em trâmite na Câmara dos Deputados desde 2020, quando foi apresentada.
Publicidade
Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4367/20, que surgiu para auxiliar, durante a pandemia, os segurados do INSS que acabaram prejudicados com o distanciamento social, pois tiveram gastos aumentados com a saúde ao terem que interromper tratamentos e exames de rotina, bem como aqueles que passaram a ter gastos decorrentes de outras doenças.
Caso o PL seja aprovado, mais de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas com o valor extra, sendo elas:
Publicidade
- Aposentadas;
- Recebedoras do auxílio-reclusão;
- As que recebem auxílio-maternidade;
- Seguradas da pensão por morte;
- Beneficiárias do auxílio-acidente.
Vale lembrar que os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RVM) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão acesso ao benefício, assim como não recebem o décimo terceiro, visto que ambos os auxílios não são previdenciários (que exigem contribuição junto ao INSS), mas sim assistenciais.
Ainda, a proposta tem o objetivo de liberar um pagamento no valor de até dois salários mínimos, mas a quantia real repassada a cada um dos beneficiários vai depender exclusivamente do valor do benefício que cada um recebe de forma individual. Ou seja:
Publicidade
Quem recebe o equivalente ao piso nacional receberá o mesmo valor extra;
Aqueles que recebem mais do que o salário mínimo vigente receberão um salário mais um adicional correspondente à diferença do teto, respeitando o limite de dois salários mínimos.
Publicidade
Como anda a tramitação do projeto?
Por fim, o PL, como dito anteriormente, não passou por maiores movimentações desde que foi proposto em 2020. Quando foi apresentado, a ação pretendia liberar o salário extra por dois anos: 2020 e 2021. Depois disso, a expectativa foi de que a aprovação viria para disponibilizar valores em 2021 e 2022.
Ainda no ano passado, a proposta acabou ganhando alguns detalhes que ainda não tinham sido previstos, como valor e público alvo. Entretanto, não houve maiores progressos. Desde então, o PL segue sem muitos avanços, tendo sido aprovado somente na Comissão de Constituição e Justiça até agora.
Vale destacar que o texto foi submetido por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, a uma comissão especial que ainda não foi formada. Logo, o texto ainda deve passar por um longo caminho de aprovação antes de, finalmente, alcançar os beneficiários.
