A equipe de transição do novo governo vem observando que não precisa apenas garantir o pagamento para o novo Bolsa Família no valor de R$ 600. Será preciso a realização de “um pente-fino” nos benefícios, especialmente nas concessões individuais.
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Segundo matéria da Agência Estado, a equipe de transição avaliou que o País passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único, o que causou um forte crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante (unipessoais) – incluídas pelo programa social. Em agosto, cerca de 5,3 milhões estavam nessa condição.
De acordo com o Ministério da Cidadania, foi instaurado um procedimento para averiguar o aumento de famílias unipessoais que foram beneficiadas. A pasta também afirmou que também faz um “tratamento de todo o público do Cadastro Único” em parceria com a Dataprev.
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A apuração nos casos das famílias unipessoais deverá ser feita a partir dos cadastrados incluídos ou atualizados após novembro de 2021, quando somavam 2,2 milhões. Isso vai forçar 3 milhões de beneficiários a fazer uma atualização em seus dados para que não tenham seu benefício bloqueado.
Equipe de transição
O que vem preocupando a equipe de transição é a qualidade do cadastro e o que o governo Lula vai receber de herança que será deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania.
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Uma das coordenadoras da área de assistência social da transição, Tereza Campello disse que “isso vai impactar o governo, vamos assumir com um processo em que não fomos consultados”, e concluiu: “não estou reclamando de o governo ter aberto esses processos, mas deveria ter feito isso antes.”
Outra preocupação do novo governo foi o alerta dado pelo TCU (Tribunal de Contas da União, que segundo Campello, famílias serão chamadas para comparecer ao Cras.
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“O governo Lula vai assumir com 1 milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”.
Ela também está preocupada porque as famílias vão deixar de receber o benefício, o que vai levá-las ao Cras para saber o que está acontecendo.
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“A pessoa não vai receber e o que ela vai fazer? Vai no Cras tentar saber o que aconteceu. Vamos ter o governo assumindo com um monte de fila.”
Regra atual do Auxílio Brasil
Terão direito ao Auxílio Brasil as famílias extremamente pobres que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais) e as famílias pobres que têm renda familiar per capita de R$ 105,01 (cento e cinco reais e um centavo) e R$ 210,00 (duzentos e dez reais).
