O fundo de indenização é um dos benefícios legítimos para os trabalhadores brasileiros em serviço oficial. O FGTS é oferecido em 2022 em duas modalidades, saque aniversário e saque extraordinário.
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No entanto, os funcionários que recebem o benefício podem se surpreender ao receber até R$10.000 em sua conta a qualquer momento.
Novos valores do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está confirmando a possibilidade de reajuste da alíquota do FGTS. Acontece que o valor mensal que o fundo arrecada na conta do empregado é reajustado com base na Taxa Referencial (TR), e não no índice de inflação, fazendo com que os beneficiários deixem de receber grandes somas de dinheiro.
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É importante ressaltar que a relação do FGTS não é corrigida pelo INPC desde 1999. O objetivo da ação é, portanto, garantir a reestruturação do lucro e a recuperação dos preços ao longo dos últimos 23 anos.
Especialistas informam que trabalhadores com carteira assinada desde 1999, e beneficiários do FGTS, poderão receber R$ 10 mil se a alíquota for reajustada. Além disso, os dados mais recentes mostram que milhões de trabalhadores serão pagos.
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Quem tem direito?
De acordo com as regras, recebem o FGTS:
- trabalhadores (CLT);
- trabalhadores rurais e ceifeiros;
- auxiliares domésticos;
- atletas profissionais;
- trabalhadores temporários (aqueles que prestam serviços à empresa por um determinado período de tempo);
- autônomos (pessoas que prestam serviços para determinadas empresas, mas possuem contrato com um sindicato).
Ou seja, existem várias formas de sacar o FGTS. O mais famoso, porém, é o saque rescisão, que ocorre quando um funcionário é demitido de uma empresa sem justa causa.
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Confira abaixo quatro formas de sacar seu FGTS
É importante ressaltar que, para poder sacar o FGTS, o empregado deve seguir um determinado processo. Então confira as opções disponíveis:
Saque rescisão
Como mencionado, este é o método de saque do FGTS mais popular. Geralmente, é emitido quando um funcionário é demitido sem justa causa. Portanto, neste caso, o funcionário terá o direito de resgatar o valor total. No entanto, se um funcionário for demitido por justa causa, ele perde o direito de se retirar.
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Saque aniversário
O segundo método mais utilizado pelos beneficiários refere-se ao saque aniversário. Essa opção permite que o empregado participante retire anualmente uma parcela do saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS no mês de seu nascimento.
O montante disponível dependerá do montante remanescente no Fundo, podendo receber um adicional. Porém, em caso de demissão sem justa causa, o empregado não poderá sacar o valor, pois a modalidade de saque da data de nascimento não permite essa ação. Nesse momento, o proprietário terá direito apenas à multa de 40% do nível do FGTS existente.
Saque aposentadoria
Os aposentados também podem acessar os recursos disponibilizados pelo Fundo de Garantia, porém, algumas condições devem ser atendidas. Mesmo após a aposentadoria, se o empregado quiser continuar no emprego anterior, poderá sacar mensalmente o valor disponível.
Porém, se o empregado optar por trabalhar em outra empresa, só receberá o valor integral do FGTS quando for demitido sem justa causa.
Doença grave
Por fim, podem ser emitidos serviços do FGTS para auxiliar no tratamento de doenças mais graves, a saber:
- HIV ou AIDS;
- doença de Paget avançada (uma doença que afeta os ossos);
- estágio final de doença crítica;
- doença renal grave;
- doença hepática grave (doenças no fígado);
- doença cardíaca grave (doenças no coração);
- lepra ;
- transtornos mentais (como esquizofrenia ou depressão);
- espondilite anquilosante (espondilite);
- cegueira total ou cegueira de um olho;
- incapacidade e incapacidade irreversível;
- contaminação radioativa;
- tuberculose ativa;
- doença de Parkinson.
