O décimo quarto salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um projeto de lei que foi proposto em 2020, durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, cujo intuito era de auxiliar os beneficiários a pagarem as suas contas e passarem o isolamento social sem apertos financeiros.
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Este novo abono seria direcionado apenas para os aposentados e pensionistas com direito ao décimo terceiro. O projeto estabelecia dois pagamentos do décimo quarto: um para o final de 2020 e outro para o final de 2021.
Mesmo com os períodos de pagamento já tendo passado, o projeto permanece em aguardo para ser avaliado e votado pelos deputados federais. Até o momento, não houve o aval necessário para que a medida siga para avaliação no Senado. As chances de aprovação do PL 4.367 são baixas, uma vez que não houve movimentação para debatê-lo.
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Ademais, mesmo que seja aprovado pelos deputados, o décimo quarto salário do INSS ainda precisaria ser aprovado pelo Senado Federal e, posteriormente, receber a sanção do presidente para entrar em vigor.
14º salário dá lugar ao benefício pago em dezembro
Mesmo que o recurso ainda não tendo sido aprovado, alguns beneficiários já têm direito a um valor extra pago pelo instituto. A questão é que o calendário de pagamentos em 2022 foi modificado devido a uma medida realizada por Jair Bolsonaro (PL) na época. Sendo assim, o pagamento foi adiantado para os segurados. O repasse se deu no primeiro semestre do ano.
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Os valores foram pagos entre abril e junho, logo foi antecipado o abono que costuma ser depositado durante as festas de fim de ano. Mais de 30 milhões de beneficiários receberam o adiantamento nos primeiros meses de 2022.
Os cidadãos que passaram a receber o auxílio do INSS apenas a partir de maio de 2022 irão ter acesso ao décimo terceiro em novembro dezembro. O calendário foi definido de acordo com o número final do cadastro, além do valor do benefício recebido.
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Datas para os repasses do INSS
Desse modo, os segurados que se encontram na situação descrita acima, terão o pagamento de seu abono realizados até a segunda semana de dezembro. Veja as datas para quem recebe até um salário mínimo:
- Benefício com final 1 – 24 de novembro;
- Benefício com final 2 – 25 de novembro;
- Benefício com final 3 – 28 de novembro;
- Benefício com final 4 – 29 de novembro;
- Benefício com final 5 – 30 de novembro;
- Benefício com final 6 – 1 de dezembro;
- Benefício com final 7 – 2 de dezembro;
- Benefício com final 8 – 5 de dezembro;
- Benefício com final 9 – 6 de dezembro;
- Benefício com final 0 – 7 de dezembro.
Já para os beneficiários que recebem mais que a remuneração básica, as datas foram dispostas assim:
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- Benefício com final 1 e 6 – 1 de dezembro;
- Benefício com final 2 e 7 – 2 de dezembro;
- Benefício com final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Benefício com final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Benefício com final 5 e 0 – 7 de dezembro.
