O Bolsa Família foi um programa social do Governo Federal com o foco na transferência de renda. Ele foi criado durante a gestão do Governo Lula, em 2004 e permaneceu vigente no Brasil durante quase duas décadas. No entanto, no final de 2021, ele foi substituído pelo Auxílio Brasil, devido a sanção da Lei Federal 14.284.
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Com o resultado das eleições presidenciais de 2022 indicando o retorno de Lula (PT) para um terceiro mandato, a expectativa era de que o Bolsa Família retornasse. Isso acontece porque, durante sua campanha, o então candidato comentou sobre essa possibilidade. Agora, o novo valor do Bolsa Família para 2023 está aprovado.
Retorno do Bolsa Família
Durante a campanha, o candidato Lula (PT) comentou sobre o retorno do Bolsa Família. Com a sua vitória, o retorno do programa social é quase certo.
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Além de a proposta incluir manter os pagamentos em R$ 600, ele também prometeu realizar um pagamento adicional de R$ 150 para aquelas famílias com filhos de até 6 anos.
Quais as regras?
Ainda não está claro se haverá mudanças para os critérios de recebimento do benefício. Contudo, é importante destacar que como se trata de um programa de transferência de renda, o foco ainda serão as famílias em maior situação de vulnerabilidade econômica.
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No entanto, de acordo com informações recentes, tanto a carteira de vacinação atualizada quanto a frequência escolar podem voltar a ser solicitados.
PEC da Transição
Um ponto polêmico foi a respeito de qual valor seria pago do benefício. O que ocorre é que o Auxílio Brasil tradicionalmente paga um ticket médio de R$ 400, mas, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 123 em meados de julho, desde agosto de 2022 as famílias contaram com parcelas de R$ 600.
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Todavia, o valor liberado só conseguia cumprir com o cronograma de pagamentos até dezembro de 2022. Com isso, muitos candidatos, em suas propostas de campanha, disseram que lutariam para manter o auxílio em R$ 600, se eleitos.
Para tanto, a equipe econômica do próximo governo confeccionou uma PEC de Transição, com o objetivo de permitir uma expansão do teto de gastos para cobrir as despesas do Auxílio, para R$ 145 bilhões.
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O texto recebeu a aprovação no Senado Federal na quarta-feira, dia 07, e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Último pagamento do Auxílio Brasil
De toda forma, as famílias beneficiárias ainda poderão contar com o pagamento da última parcela do Auxílio Brasil. Os repasses começam no início da semana que vem, e se estendem até próximo do Natal.
O valor da parcela será de R$ 600 e, além disso, as famílias beneficiárias do Vale-Gás também poderão contar com o repasse do último depósito do benefício no valor integral.
Isso porque, assim como aconteceu com o Auxílio Brasil, o Vale-Gás também teve mudanças devido à aprovação da PEC ‘Kamikaze’. Logo, a sua parcela que era de, inicialmente, 50% do preço médio do botijão de gás, passou a ser integral.
Por conta disso, quem recebe ambos os benefícios poderá contar com um depósito de cerca de R$ 712 neste mês, uma vez que eles são pagos conjuntamente.
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