O novo governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou um compromisso com a população mais vulnerável. Por isso algumas mudanças devem acontecer no atual Auxílio Brasil.
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Entre elas, é provável que algumas irregularidades sejam localizadas e, com isso, acontecerá a exclusão de beneficiários. O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, está investigando isso e já trouxe algumas sugestões de mudanças, incluindo pagamentos para crianças. Entenda e saiba todos os detalhes.
Pagamento do Auxílio Brasil está irregular?
No atual formato, o Governo Federal está gastando R$ 2 bilhões a mais por mês de forma “irregular”. Quem apontou esse erro foi uma auditoria do Tribunal de Contas da União.
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De acordo com o TCU, aproximadamente 3,5 milhões de famílias possuem renda acima do necessário para entrar no programa hoje em dia.
Esse pagamento irregular do Auxílio Brasil foi verificado através do cruzamento de dados sobre renda de famílias usando diferentes fontes: Auxílio Brasil, dados de renda do PNADC e do IBGE.
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Segundo o relatório, aproximadamente 17,6 milhões de famílias estão dentro das regras do benefício. Contudo, em outubro, o número de beneficiários foi de 21,1 milhões. Ou seja, todos os outros podem estar recebendo irregularmente. Para que esse problema seja diminuído, o próprio TCU fez algumas sugestões.
Mudanças para um Auxílio Brasil mais “justo”
A recomendação imediata do Tribunal de Contas ao Ministério da Cidadania é para que faça a investigação das distorções entre os integrantes do benefício.
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Além disso, também foram feitas algumas recomendações para um Auxílio Brasil mais justo e que podem promover pagamentos “mais equitativos” para todos.
De acordo com o texto, são possíveis algumas medidas que usam o mesmo Orçamento atual, mas modificam as formas de pagamentos dos benefícios.
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Parcelas de R$ 779 para crianças do Auxílio Brasil e mais
Por fim, são três pontos de mudanças principais apontados no relatório do Tribunal de Contas da União que podem deixar o benefício mais igual para todas as famílias.
Entre elas, existem as parcelas de R$ 779 do Auxílio Brasil. Entenda quais são as recomendações:
- Parcela de R$ 779 para crianças de até 3 anos de idade (atualmente previsto em R$ 130);
- Parcelas de R$ 389 para crianças e jovens entre 3 e 21 anos de idade (atualmente em R$ 65);
- Pagamento de benefício individual de superação da extrema pobreza seguiria em R$ 105.
É importante lembrar que para essas mudanças é necessário terminar com o valor mínimo atual de R$ 600. O grande problema é justamente esse: muitas famílias unipessoais estão recebendo o mesmo que famílias com 4 ou 5 membros.
No formato sugerido pelo TCU os pagamentos do Auxílio Brasil para solteiros iria para R$ 105; um casal com um filho recém-nascido e dois filhos com mais de 3 anos, por exemplo, receberia R$ 1.557. Hoje em dia, ambos recebem R$ 600.
