Hoje em dia a população brasileira mais necessitada, ou seja, que se encontra em maior situação de vulnerabilidade no que diz respeito ao lado socioeconômico, pode contar com a possibilidade de acesso aos diversos programas sociais que existem, pagos pelo Governo Federal.
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No entanto, apesar de haver muitos benefícios já aprovados e em funcionamento, outros estão em discussão, o que pode levar a implementação deles no país. Assim sendo, esse é o caso do novo auxílio para mães solteiras, que poderá pagar parcelas no valor de R$ 1,2 mil para essas mulheres que atenderem aos requisitos do programa.
Novo auxílio para mães solteiras
Antes de mais nada, é importante explicar que a ideia do novo auxílio para mães solteiras surgiu dos pagamentos extras do Auxílio Emergencial.
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O Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de COVID-19, depositava parcelas de R$ 600 para os beneficiários. Contudo, as mães solteiras e chefes de família recebiam a parcela dobrada, ou seja, R$ 1,2 mil.
Com o fim do Auxílio Emergencial no final de 2021 as mães pararam de receber essa quantia. Mas já se cogitava criação de um novo auxílio para mães solteiras, que mantivesse esse valor de pagamento.
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O projeto, que foi protocolado ainda em 2020, é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e de Assis Carvalho (PT-PI).
Quais os requisitos?
- Ser mãe;
- Não ter marido, nem companheiro;
- Ter a idade mínima de 18 anos;
- Não estar sendo beneficiária de nenhum tipo de programa ou benefício social, seja assistencial, de transferência de renda ou previdenciário, por exemplo, não é permitido estar recebendo o Auxílio Brasil;
- Não estar recebendo o seguro-desemprego;
- É necessário ter filho em idade inferior a 18 anos;
- Não estar trabalhando em um emprego de forma formal;
- Aquelas mulheres que tenham registro de microempreendedor individual (MEI) ou que estejam sem emprego poderão ter direito a receber os valores;
- Ter renda mensal per capita que não ultrapasse o valor de 3 salários mínimos nacionais.
- Ter inscrição com os dados atualizados no Cadastro Único.
Vale a pena comentar que a inscrição atualizada no CadÚnico é uma etapa necessária para receber qualquer programa social, visto que essa é a base de dados que o Governo Federal utiliza para identificar as famílias mais necessitadas.
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Pagamentos começam quando?
Por se tratar de um projeto de lei, é necessário que o texto passe nas mãos dos senadores e deputados federais do país. Isso significa que o texto precisa passar por uma análise e votação tanto no Senado Federal quanto no Congresso Nacional.
Por essa razão, é pouco provável que os pagamentos se iniciem ainda esse ano, pois a tramitação precisa acontecer e a probabilidade é de que demore mais de 1 mês para que isso ocorra.
