Na última quarta-feira (7), o Senado Federal aprovou a PEC da Transição, elaborado pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que abre caminho para pagamento do Bolsa Família de R$ 600 a partir do ano que vem, através da liberação de cerca de R$ 169 bilhões fora do teto de gastos do Orçamento de 2023 para investimento em programas sociais.
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Além de manter o atual valor do Auxílio Brasil, o governo federal pretende oferecer adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos que faça parte da família beneficiada pelo programa.
Principais mudanças do Bolsa Família em 2023
O novo governo pretende redesenhar o programa logo nos primeiros meses do mandato. Assim, a equipe de transição estuda algumas estratégias para aumentar a eficácia do Bolsa Família, como recriar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) para diminuir a fome no país.
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Segundo as promessas de campanha, também será acrescentada a quantia de R$ 150 a cada criança menor de seis anos presente na família.
Já em relação ao empréstimo consignado do benefício a equipe pretende que o crédito continue se houver uma diminuição no teto de juros. Atualmente, os juros máximos são de 3,5% ao mês.
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A proposta visa diminuir o comprometimento da renda mensal das famílias que já se encontram em estado de vulnerabilidade social.
Pente fino
Nos últimos anos, o número de famílias compostas por apenas um integrante e inseridas no Auxílio Brasil aumentou consideravelmente. Por isto, a expectativa é que o governo Lula realize também um pente fino para evitar que famílias que tem mais ou menos integrantes recebam a mesma quantia em dinheiro. Atualmente, isto acontece porque o Auxílio Brasil considera a renda familiar, e não a per capita.
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O pente fino deve se iniciar com a revisão dos cadastros atualizados ou inseridos após novembro de 2021 para as famílias com concessão de benefício individual.
