Receber um dinheiro extra neste final de ano é um sonho, com tantas despesas, festas e presentes os gastos aumentam bastante. Em meio a este cenário, começou a circular nas redes sociais a informação de que o 14º salário foi liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os aposentados e pensionistas.
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Ao todo, 31 milhões de pessoas recebem aposentadorias e pensões da Previdência Social e poderiam ser beneficiadas com o dinheiro. O auxílio faz parte de um projeto de lei que está em fase de tramitação e surgiu durante a pandemia de Covid-19, com a proposta de oferecer um abono anual que compensasse os impactos do período.
Para que um projeto de lei entre em vigor no Brasil, é preciso que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, durante esse processo a proposta pode passar por alterações propostas pelos parlamentares. Também é necessário que seja especificado como será o cálculo dos valores e de onde serão retirados os recursos.
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O 14º salário foi liberado pelo INSS?
É fake news que o 14º salário foi liberado. O projeto de lei está parado no Congresso Nacional, até o momento ele foi aprovado por quatro comissões da Câmara, caso seja aprovado pela maioria dos deputados, o texto segue para análise do Senado, sendo necessário apenas um requerimento com 52 assinaturas para ocorrer a aprovação.
Se aprovada, a proposta segue para sanção ou veto presidencial. Ao contrário do 13º salário, que é pago todos os anos, o 14º salário seria um auxílio emergencial, pago apenas por dois anos, que foi o período crítico da pandemia de Covid-19. Os defensores da proposta argumentam que durante a pandemia muitos aposentados deixaram de realizar exames e acompanhamentos médicos de rotina devido ao risco de contágio.
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O que pode ter ocasionado o agravamento de algumas doenças crônicas ou o surgimento de outras enfermidades, gerando um custo maior com a medicação e o tratamento adequado. Com isso, a ideia é que o valor pago seja de um salário mínimo. Para aqueles que recebem valores superiores ao piso nacional seria acrescido um valor adicional, proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
O limite seria de até dois salários mínimos por segurado. O deputado relator do projeto, Ricardo Silva, justificou que a verba necessária não sairia dos cofres públicos, mas sim da revisão de algumas contribuições tributárias, a partir do aumento de imposto arrecadados com os bancos, combustíveis e energia.
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Quem teria direito de receber?
O projeto de lei, se aprovado, pode beneficiar mais de 35 milhões de segurados do INSS. A estimativa é de que seriam investidos R$ 50 bilhões no pagamento do 14º salário em dois anos. O valor seria destinado para todos aqueles que já recebem o 13º salário pela Previdência Social, incluindo aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio doença, reclusão e creche.
Ainda não se sabe quando e se a proposta será aprovada, dessa forma é impossível prever uma data para início dos pagamentos. Com a aprovação, o recebimento dos valores seria da mesma forma que funciona com o 13º salário, com o dinheiro depositado na conta do segurado e disponível para saque ou movimentação.
