Um novo auxílio de R$ 150,00 está sendo estudado pela nova gestão governamental. Trata-se, na realidade, de um bônus do Bolsa Família. O programa foi criado em 2003, quando Lula (PT) se tornou presidente da República pela primeira vez. Quase 20 anos depois, ele irá assumir o cargo novamente. E com isso, pretende trazer o Bolsa Família de volta.
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O benefício social foi extinto em 2021 pelo atual presidente Bolsonaro (PL), por conta da criação do Auxílio Brasil. Ambos têm a mesma finalidade e atendem a população em situação de vulnerabilidade social. Embora o Bolsa Família esteja voltando, a expectativa é que existam algumas mudanças em sua concessão. Continue lendo esta matéria para conhecer todas elas.
Bolsa Família vai pagar auxílio extra de R$ 150,00
Como já dito anteriormente, o novo governo pretende voltar com o Bolsa Família. Na prática, não haverá tantas mudanças em comparação com a atual transferência de renda. Em ambos os casos, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Além do mais, para receberem o benefício, precisam se enquadrar na situação de pobreza ou extrema pobreza.
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- Extrema pobreza
Quem possui renda mensal familiar de até R$ 105,00 per capita (por pessoa).
- Pobreza
Quem possui renda mensal familiar de até R$ 210,00 por pessoa. Neste caso, o Bolsa Família é concedido para famílias com gestantes ou jovens de até 21 anos de idade.
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Dessa forma, a nova gestão pretende utilizar algumas regras do Auxílio Brasil para o Bolsa Família. Contudo, Lula critica o fato das famílias receberem o mesmo valor, independente do número de integrantes. Quando o Bolsa Família foi criado, o benefício variava conforme o número de filhos das famílias.
Dessa forma, o novo governo pretende estabelecer um valor fixo de R$ 600,00 para o Bolsa Família. Contudo, as famílias que possuem integrantes com até 6 anos de idade podem receber um auxílio extra de R$ 150,00. Ou seja, o benefício será de R$ 750,00 nessas situações.
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No caso da família possuir mais de um integrante nesta faixa etária, o valor do bônus será de R$ 300,00. Ou seja, o máximo que alguém poderá ganhar com o Bolsa Família em 2023 é de R$ 900,00. Contudo, ainda não existe uma previsão de quando o extra poderá ser pago, uma vez que depende de aprovação no Congresso Nacional.
Decisão do STF retira o Bolsa Família do teto de gastos
Em um primeiro momento, o PT contava com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Transição para conceder o auxílio extra de R$ 150,00 e manter o Bolsa Família em R$ 600,00.
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Mas, uma decisão do ministro Gilmar Mendes , estabeleceu que o benefício ficará fora do teto de gastos em 2023. Na prática, concedeu créditos extraordinários para o pagamento do auxílio. Contudo, a decisão só é válida para o ano de 2023.
Ou seja, para manter o benefício em R$ 600,00 durante os quatro anos de governo, será necessário que o Congresso Nacional retire o benefício do teto de gastos.
