A volta do Bolsa Família está cada vez mais próxima de ser aprovada, uma vez que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição, que visa a liberação de crédito extra para custear o programa, foi recentemente aprovada na Câmara dos Deputados em 1º turno. No mês de janeiro, o novo programa já deverá ser implementado no Brasil, podendo cortar aqueles que não cumpram com as regras anunciadas.
Publicidade
Bolsa Família
A equipe de transição escolhida pelo presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) tem como objetivo buscar maneiras de custear o Bolsa Família em 2023. O programa, que foi a maior promessa de campanha de Lula, está tomando a atenção de todos. Em razão disso, o PT já estaria constatando a necessidade de fazer um pente fino nos cadastros, o que já foi anunciado.
Atualmente, o Auxílio Brasil está sendo recebido por ao menos 21,6 milhões de lares brasileiros nos quais a renda per capita não ultrapassa o valor de R$ 210. A lei estabelece que o mínimo a ser pago por meio do programa é de R$ 400. No entanto, uma Emenda Constitucional ajudou a liberar um crédito extra, garantindo parcelas de R$ 600 entre os meses de agosto e dezembro.
Publicidade
Para ser capaz de continuar pagando os R$ 600 por meio do Bolsa Família, o novo governo observou que, além de espaço no orçamento, será preciso reformular o programa. A ideia é colocar o foco nas famílias que se encontram na linha da probreza e evitar fraudes ou desencaixes das regras. Sendo assim, muita gente que realmente precisa do benefício poderá entrar na lista de contemplados.
Quem pode ficar de fora
Em um primeiro momento, um grupo específico já foi anunciado como foco do pente fino realizado pela Bolsa Família. Sendo eles as famílias compostas por uma única pessoas (unipessoais).
Publicidade
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), existem suspeitas de que algumas famílias estivessem se separando de modo a criar cadastros individuais no Cadastro Único (CadÚnico). Isso acaba fazendo com que mais de uma pessoa da mesma família receba a ajuda financeira, o que é proibido. As regras concedem o valor mínimo para que o dinheiro seja usufruído por todos os membros da família.
Atualmente, mais de quatro milhões de famílias unipessoais estariam recebendo o Auxílio Brasil. A partir de fevereiro, a intenção é de que essas pessoas sejam convocadas para que o cadastro seja averiguado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Caso comprovado o descumprimento das regras, o bloqueio pode ser suspenso ou bloqueado.
