Milhares de profissionais receberam bolsa do governo do Piauí nos últimos dias. Os recursos vieram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Trabalhador Pedagógico (Fundeb) e foram utilizados por 24 mil trabalhadores.
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A contribuição do Fundeb, instituída pela Lei nº 7.917, aprovada e publicada no Diário Oficial da União, destina-se a quem trabalha na rede pública de ensino do Piauí. A distribuição de aproximadamente R$ 150 milhões funcionará como uma espécie de 14º salário para esses funcionários.
Quem terá direito?
Segundo o governo, é necessário cumprir algumas regras para receber:
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- Ter vínculo ativo, efetivo ou temporário com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc); e
- Não ter sido afastado por licenças sem vencimentos, faltas sem justificativas, penalidade disciplinar, exercício de mandato eletivo ou cedido para órgãos externos.
- O pagamento não abrange profissionais aposentados, pensionistas, professores afastados para se candidatar em eleições ou presos com sentença transitada em julgado.
Valor do abono
Conforme mencionado anteriormente, o valor da transferência varia de acordo com a categoria e a carga de trabalho. Para trabalhadores de apoio técnico, administrativo ou operacional da educação básica, o adiantamento foi de R$ 3,6 mil.
Os professores do ensino fundamental com carga horária de 20 horas semanais recebiam R$ 4.600. O abono para professores do ensino fundamental com carga horária de 40 horas semanais era de R$ 9,2 mil.
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Segundo informações do governo do Piauí, os professores de línguas estrangeiras que atuam nos Centros de Línguas receberão uma bolsa adicional, cujo valor ainda não foi divulgado. Todos os detalhes serão anunciados posteriormente.
