A partir de janeiro de 2023, o programa Bolsa Família voltará com a volta do recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe de transição já confirmou a substituição do programa Auxílio Brasil que começou em outubro de 2021 no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, as novas regras devem entrar em vigor.
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Em agosto de 2022, antes do primeiro turno das eleições presidenciais, o valor do pagamento mínimo do Auxílio Brasil aumentou de R$ 400 para R$ 600, incluindo mais de 2,2 milhões de novas famílias, representando um total de 20,2 milhões de beneficiários em situação de vulnerabilidade social.
Porém, além do Bolsa Família, o governo Lula pagará um adicional de R$ 150 por família que tenha basicamente filhos menores de seis anos.
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Auxílio Brasil x Bolsa Família
Além de mudar o nome do benefício, também deve haver outras alterações. As famílias dos beneficiários podem assim receber extra a partir de janeiro com a devolução das condições.
Por conta da PEC 32/2022, que aumentou o valor do auxílio brasileiro para R$ 600, a expectativa era que o aumento ficasse apenas até dezembro de 2022. Se o presidente Bolsonaro fosse reeleito, o benefício voltaria para R$ 405, como ele mandou. no orçamento. O candidato presidencial Lula, por outro lado, prometeu em sua campanha eleitoral que a sobretaxa permaneceria se eleito.
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Como Lula venceu a eleição, esse valor já está garantido para 2023, fora do teto de gastos do governo, além de R$ 150 para cada criança menor de seis anos.
Quem vai poder receber até R$ 900 de Bolsa Família?
Como os adicionais de R$ 150 são destinados a famílias com filhos pequenos até seis anos, as famílias que, por exemplo, tiverem dois filhos nessa faixa etária terão direito a um adicional de R$ 300. A cota do benefício do Bolsa Família pode chegar a R$ 900, somando o valor do benefício mais outro por filho.
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Acredita-se que as regras de recebimento de benefícios sociais não devem mudar muito no próximo ano.
Primeiro, a família deve estar devidamente cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único), um banco de dados do governo para determinar quem terá direito às transferências. Quem estiver cadastrado no sistema terá acesso à folha de pagamento do auxílio, que deve estar sempre atualizada.
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O que se estima voltar no novo governo são as condicionalidades, que são condições para que as famílias continuem recebendo os valores normalmente.
Na primeira versão do Bolsa Família, essas condições foram criadas, mas com a transição para o Auxílio Brasil elas não eram mais exigidas. São eles;
- Frequência escolar das crianças das famílias participantes em até 85%;
- Acompanhamento de mulheres lactantes;
- No caso de grávidas que fazem parte do núcleo familiar, é necessário a realização do pré-natal;
- Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são feitas campanhas socioeducativas;
- A carteirinha de vacinação das crianças deve estar em dia.
Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência.
