O ano de 2023 foi um tanto esperado pela maioria dos brasileiros. Isso porque, além do início de um novo ciclo, há a posse do recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores).
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Com a chegada do novo governo, o presidente apresentou diversas propostas de mudanças para diversas áreas e serviços do país. Essas mudanças, portanto, incluem o retorno do Bolsa Família, bem como novas regras do programa.
No entanto, ainda há tanta incerteza sobre as novas mudanças do Bolsa Família, pois a maioria dos brasileiros não sabe ao certo quais foram as mudanças propostas, mesmo as que já estão em vigor.
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Portanto, vale conferir quais são as novas regras do Bolsa Família, bem como outras informações disponíveis.
Volta do Bolsa Família
Antes de tudo, é de extrema importância entender de onde veio a possibilidade de retorno do Bolsa Família para entender as novas mudanças propostas. Primeiramente, como é amplamente sabido, os anos de 2020 e 2021 marcaram o auge da pandemia.
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Nesse sentido, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) propôs o chamado auxílio emergencial para a população. Simplificando, o objetivo do auxílio era fornecer suporte financeiro à população em meio à crise econômica que enfrentava.
Com a chegada de 2022 e a flexibilização das medidas protetivas contra a pandemia, acabou o auxílio emergencial. O ex-presidente criou, assim, o chamado Auxílio Brasil, que substituiu o Emergencial e o antigo Bolsa Família.
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No entanto, acontece que o Auxílio Brasil tinha algumas regras bem específicas. Então a primeira é que as parcelas fixas do programa eram de R$400. Porém, após a MP (medida provisória) também proposta pelo ex-presidente, foi possível parcelar mais R$ 200 num total de R$ 200, R$ 600.
No entanto, o extra venceu em dezembro de 2022. Logo após a vitória eleitoral de Lula, o novo presidente propôs a volta do Bolsa Família, considerando vários outros fatores.
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Mudanças nas regras do novo programa
Vale destacar de antemão que o Bolsa Família foi criado em 2023. O programa acabou para dar lugar ao Auxílio Brasil. Porém, como já mencionado, a volta do presidente Lula trouxe consigo a volta do Bolsa Família.
Dessa forma, a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família tem várias propostas. A primeira refere-se à permanência das parcelas de R$ 600, bem como à provisão de um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos, dependendo das famílias cadastradas no programa.
Além de mudanças na área de pagamentos, Lula também introduziu mudanças nas regras do programa. Atualmente, para ser beneficiário do Auxílio Brasil, basta ter inscrição ativa e atualizada no CadÚnico (Cadastro Único) e renda familiar máxima entre R$ 105 e R$ 210, considerando os integrantes de cada família.
De antemão, além das regras já vigentes, Lula apresentou outra que deve entrar em vigor em breve, a saber:
- Frequência mínima escolar de 85% para alunos de até 15 anos;
- Frequência mínima escolar de 75% para alunos entre 16 e 17 anos;
- Acompanhamento do exame pré-natal em caso de gestantes;
- Acompanhamento da infância das crianças;
- Apresentação do cartão de vacinação atualizado.
Outro ponto importante é que Lula mencionou que pretende voltar a fazer os pagamentos pensando nos familiares para tornar o programa mais justo.
Por fim, Lula tem 3 meses para converter a MP que garante a volta do Bolsa Família em uma nova lei válida. Isso significa que o prazo é até o mês de abril.
