O INSS, também conhecido como Instituto Nacional do Seguro Social, é um dos importantes órgãos do governo. Ele realiza o pagamento de benefício para os aposentados e pensionistas do país.
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Dentre estes pagamentos há as parcelas mensais e também o 13º salário. Este segundo item é sempre muito esperado pela população. Contudo, a data para o pagamento costuma mudar a depender do ano.
Isso porque, nos últimos três anos, 2020, 2021 e 2022, o pagamento da primeira e segunda parcela do 13º salário aconteceu para todos os segurados ainda no primeiro semestre do ano.
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Dessa forma, benefício que já é garantido para os aposentados e pensionistas agora é alvo quanto a data de pagamentos. Será que a gratificação natalina também será antecipada? O governo já deu algum sinal de que haverá antecipação? Vamos descobrir agora!
Antecipação do 13º salário
Mais um ano se iniciou e, com ele, a dúvida de milhares de segurados quanto ao pagamento do 13º salário, principalmente devido à antecipação que ocorreu nos últimos três anos, por parte do governo federal.
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Contudo, ainda é muito cedo para afirmar se haverá ou não a antecipação da gratificação neste ano, porém, se juntarmos alguns pontos importantes podemos ter uma certa definição dos pagamentos.
É valido lembrar que a antecipação do 13º salário nos últimos três anos ocorreu por parte do governo para ajudar os aposentados e pensionistas impactados pela pandemia da Covid-19.
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A justificativa para a antecipação era de ajudar os segurados a terem dinheiro em mãos ainda no começo do ano, para apoiar as complicações financeiras daquele período.
No entanto, da mesma forma que a iniciativa foi importante para os segurados, acabou-se criando certa “recorrência” de que os pagamentos do benefício ocorram no final do ano.
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Se observarmos que o pagamento do 13º salário foi pago para os segurados entre os meses de abril e junho. Caso o governo não antecipe o pagamento deste ano, os aposentados e pensionistas precisaram esperar mais de um ano para receber o abono em 2023.
Benefício será antecipado em 2023?
Como dito anteriormente, a antecipação do 13º salário nos últimos anos ocorreu exclusivamente devido ao período de pandemia instaurado pela Covid-19.
Porém, como entramos em um ano onde a pandemia de certo modo está controlado, a projeção inicial é de que não haja uma nova antecipação do benefício neste ano.
Além disso, a antecipação do benefício ocorreu durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, logo, nessa nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe do governo pode não sugerir manter a política de antecipação do antigo governo.
Sendo assim, caso o governo decida não antecipar o 13º salário como é previsto, o pagamento ocorrerá conforme o Decreto 10.410 publicado em junho de 2020.
O decreto estabelece que a primeira parcela do 13º salário deve ser pago junto a folha de pagamentos de agosto, ou seja, em setembro. Já a segunda parcela junto a folha de novembro, ou seja, pago em dezembro.
14º salário
Outra situação bastante comentada pela população é o 14º salário. Essa opção ainda é um projeto que está em discussão na Câmara dos Deputados. O objetivo dessa lei seria oferecer um pagamento extra para os aposentados e pensionistas do INSS. Na época o valor ajudaria essa classe com possíveis problemas financeiros causados pela pandemia.
A má notícia é que essa proposta existe desde 2020 e atualmente segue parada na Câmara. Com isso, especialistas explicam que as chances da proposta ser aprovada são bastante pequenas. Logo, infelizmente, os aposentados do Brasil não podem contar com mais essa renda extra no ano de 2023.