Um novo benefício está sendo concedido para melhorar as condições de vida das mulheres em situação de violência doméstica e de vulnerabilidade financeira, a lei já foi sancionada e vai pagar R$ 500 por mês para essas mulheres. Para receber é preciso atender aos critérios do programa.
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Esse projeto foi criado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Mulher de uma cidade brasileira. O dinheiro será pago durante um período, que pode ser estendido por mais alguns meses. O valor será depositado em um cartão, distribuído para as beneficiárias. O objetivo é garantir a segurança dessas mulheres e reduzir a violência doméstica.
A quantidade de mulheres vítimas de violência doméstica aumentou consideravelmente no Brasil, principalmente durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19. Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos identificaram que o país registrou 31 mil denúncias de violência doméstica até julho de 2022.
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Novo Benefício de R$ 500 para mulheres
O novo benefício é destinado para as mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade financeira, assim como para os órfãos das vítimas de feminicídio da cidade do Rio de Janeiro. O Programa Cartão Mulher Carioca foi implantado pela prefeitura no ano passado e sancionado como lei pelo prefeito Eduardo Paes neste ano.
As beneficiárias recebem um cartão com a quantia de R$ 500 por mês. O cartão é distribuído pela Secretaria municipal de Políticas de Promoção da Mulher e funciona de forma semelhante a um cartão de crédito, aceito em qualquer estabelecimento comercial. O recebimento do benefício não substituí nenhum outro.
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O novo benefício é concedido por seis meses, podendo ser prorrogado por mais três meses, vai depender da avaliação dos assistentes sociais do município. Em 2022, cerca de 400 cartões foram distribuídos para as mulheres e 10 para os órfãos que moram na cidade, o objetivo é garantir apoio financeiro para que as vítimas possam sair do ciclo da violência e os órfãos do feminicídio tenham um suporte após o trauma.
Como solicitar o cartão para receber os R$500?
O pedido pode ser feito nos órgãos de enfrentamento à violência contra mulher do Rio de Janeiro: nos Centros Especializados de Atendimento à mulher em situação de violência (Ceams) Chiquinha Gonzaga, no Centro, e Tia Gaúcha, em Santa Cruz e nos Núcleos Especializados de Atendimento à mulher em situação de violência (Neams) das Casas da Mulher Carioca.
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Casa da Mulher Carioca Tia Doca, em Madureira, Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho, em Realengo, e Casa da Mulher Carioca Elza Soares, em Padre Miguel. Para fazer o pedido a mulher precisa comprovar que mora no município e ter 18 anos ou mais, com exceção das mães que são adolescentes.
No caso dos órfãos, o cartão deve ser solicitado pelo adulto que comprove a guarda legal das crianças que tiveram as mães assassinadas. O benefício pode ser prorrogado até que o órfão atinja os 21 anos de idade, desde que o prazo estendido seja aprovado pelo profissional da assistência social.
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Por fim, é essencial que as vítimas e a população denunciem os casos de violência doméstica pois, cerca de 70% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil nunca passaram pela rede de proteção. O telefone 180 funciona 24h por dia, inclusive pelo WhatsApp.
