O FGTS foi criado em 1966 e tem como objetivo proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa. Para ter direito, é necessário que o empregador abra uma conta vinculada ao contrato de trabalho na Caixa Econômica Federal e deposite 8% do salário bruto dos funcionários.
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Além disso, os trabalhadores que se enquadram dentro de determinadas regras podem resgatar parte do seu saldo do FGTS.
Saque de R$ 3 mil através do saque-aniversário do FGTS
Os trabalhadores de carteira vinculados ao FGTS e nascidos em janeiro já podem ter acesso ao saque-aniversário do FGTS, desde o último dia 2. A modalidade autoriza que o trabalhador realize o resgate de um percentual do saldo disponível nas contas do fundo e ainda inclui uma parcela adicional em determinados casos.
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Dessa forma, essa pode ser a chance de sacar quase R$ 3 mil para alguns brasileiros. Os valores podem ser retirados uma vez ao ano e para serem usados como o cidadão desejar. No entanto, essa possibilidade pode ser encerrada pelo governo federal em breve.
O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que o saque seja feito entre o primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e o último dia útil do segundo mês subsequente. Dessa forma, aqueles que nasceram em janeiro podem retirar o dinheiro até o dia 31 de março.
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Vale ressaltar ainda que a migração para modalidade é opcional. Ao optar pelo saque, o cidadão abre mão de sacar o FGTS integral em caso de demissão sem justa causa, ficando apenas com a multa rescisória caso seja dispensado pelo patrão. Mas apesar disso, ele pode sacar um percentual dos recursos acumulados no fundo de garantia todos os anos.
A mudança pode ser feita através do site (fgts.gov.br) ou aplicativo do FGTS, que está disponível para iOS e Android. Para isso, é preciso clicar na aba “Saque-aniversário”. Em caso de desistência, é possível retornar ao saque-rescisão após o prazo de 24 meses, desde que o saldo não tenha sido comprometido em operações de crédito com garantia.
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O valor que cada pessoa pode sacar depende do saldo na sua conta do fundo. Ao somar o percentual da parcela adicional, é possível resgatar mais de R$ 3 mil de uma só vez.
Saque-aniversário vai acabar?
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou em entrevista que um dos seus objetivos é acabar com a modalidade de saque-aniversário do FGTS. De acordo com ele, o estímulo ao uso dos recursos de forma irresponsável pode fazer com que diversos trabalhadores fiquem sem saldo na poupança.
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Entretanto, Marinho informou que o encerramento da modalidade será “objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais”. Assim, ainda não é possível saber a data concreta para que a modalidade chegue ao fim.