No período da eleições o atual presidente Lula (PT) ja vinha falando sobre as possíveis mudanças na transferência de renda social: o Auxílio Brasil. A primeira delas é acerca de seu nome, afinal, o programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.
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No dia que foi aprovado o Orçamento de 2023, determinou-se que o valor de R$ 600 por família cadastrada seria, de fato, mantido. Além disso, deve haver uma outra mudança, que pode fazer com que o beneficiário receba até R$ 900. Quer saber como? Então, veja a seguir.
Pagamentos de R$ 900 do Governo
Por meio do Cadastro Único (CadÚnico), o Governo Federal identifica as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Em 2023, no entanto, os registros do CadÚnico passarão por uma atualização, para, depois, as mudanças começarem a valer.
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Em suma, essa revisão será muito necessária. Isso porque estima-se que mais de 3 milhões de cidadãos estejam recebendo o benefício de maneira irregular. Inclusive, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que o prazo dessa análise no Bolsa Família será de cerca de 90 dias.
Isso significa dizer então que, até março, o Bolsa Família será atualizado. A partir disso, para continuar recebendo o benefício, o cidadão terá que estar de acordo com as seguintes exigências:
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- Manter a carteira de vacinação da criança atualizada;
- Grávidas terão que fazer o acompanhamento de pré-natal;
- Mães lactantes, ou seja, que amamentam, deverão ser acompanhadas;
- A criança deverá estar matriculada em uma rede de ensino, respeitando uma frequência escolar mínima;
- Crianças em situação de trabalho infantil terão que participar de campanhas socioeducativas.
Saiba sobre o pagamento de R$ 900
Antes de mais nada, é preciso destacar que não são todas as famílias inscritas que receberão os pagamentos de R$ 900 do Governo Federal. Essa novidade, no entanto, talvez seja o assunto mais comentado dentro do Bolsa Família. Trata-se de um acréscimo de R$ 150 no benefício das mães de crianças de até seis anos. Dessa forma, com todas essas exigências sendo cumpridas, o valor pode chegar a R$ 900. Isso quer dizer então que o adicional valerá para até duas crianças.
Antes da atualização, todas as famílias com cadastro ativo no Auxílio Brasil terão direito ao benefício. No entanto, dentro de 90 dias, algumas pessoas que não seguirem essas e outras exigências do programa, como a renda per capta da família entre R$ 105 e R$ 210, deverão ser excluídas do programa.
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Por fim, Dias explicou que aqueles que não se encaixam no programa poderão pedir o desligamento. E, além disso, ressalta que, após a reformulação, nenhum pagamento inadequado será repassado. Para isso, haverá uma busca ativa nos cadastros em todo o Brasil.
Datas do Pagamentos
Os repasses de R$ 600, do então Auxílio Brasil, começam em poucos dias. Veja as datas:
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- 18 de janeiro – recebem os beneficiários com NIS de final 1;
- 19 de janeiro – recebem os beneficiários com NIS de final 2;
- 20 de janeiro – recebem os beneficiários com NIS de final 3;
- 23 de janeiro – recebem os beneficiários com NIS de final 4;
- 24 de janeiro – recebem os beneficiários com NIS de final 5;
- 25 de janeiro – recebem os beneficiários com NIS de final 6;
- 26 de janeiro – recebem os beneficiários com NIS de final 7;
- 27 de janeiro – recebem os beneficiários com NIS de final 8;
- 30 de janeiro – recebem os beneficiários com NIS de final 9;
- 31 de janeiro – recebem os beneficiários com NIS de final 0;
