O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) trabalha na atualização massiva do Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados que armazena informações de todos os domicílios.
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O CadÚnico ajuda a determinar quais famílias são elegíveis para alguns benefícios do governo e quais benefícios receberão.
Essa atualização massiva, também conhecida como “pente-fino“, foi necessária depois que a equipe de transição do presidente Lula percebeu um aumento anormal nas famílias solteiras do Cadastro Único (famílias com apenas uma pessoa).
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Aproximadamente 5 milhões de novos registros foram registrados no período de 11 meses, de 21 de setembro a agosto de 2022.
Há duas razões possíveis para o aumento dos registros. A primeira porque, devido à pandemia da COVID-19, não é mais necessário comparecer fisicamente a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para verificar o cadastro.
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A segunda razão é suspeitar que existe um caso em que uma família se inscreveu duas vezes para benefícios. A segunda condição é o alvo principal do pente-fino.
Fraudes no Cadastro Único
Até agora, o Departamento de Desenvolvimento Social encontrou cerca de 10 milhões de domicílios com dados ausentes ou desatualizados. Além disso, 2,5 registros foram suspeitos de serem fraudulentos.
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“Vamos começar com os 2,5 milhões de domicílios mais problemáticos, depois vamos aumentar para 10 milhões para completar as informações que faltam no cadastro. Estamos cruzando os dados para começar o recadastramento em fevereiro”, disse Dias, que é novo no Banco do Brasil, após a posse da Ministra Tarciana Medeiros.
Todas as famílias flagradas em infração serão convocadas para uma reunião do CRAS. O objetivo é dar às famílias a oportunidade de demonstrar que precisam de benefícios.
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As famílias que não comprovarem a necessidade do Bolsa Família serão convidadas a se retirar do programa. Se eles não desconectarem, o próprio governo deverá realizar a desconexão.
Pente-Fino do Bolsa Família
O pente-fino destina-se a retirar da previdência as famílias que não precisam dele, a fim de encontrar vagas para as que precisam. Pensando nisso, o governo pretende criar o Bolsa Família Busca Ativa.
O programa deveria ajudar o CadÚnico e deveria buscar famílias que deveriam estar no programa mas por algum motivo não estão.
“E, agora, o presidente Lula nos autoriza a fazer um programa Busca Ativa, integrado com os municípios. Para isso, a pactuação com a rede da assistência social, com todo o Sistema Único de Assistência Social, onde vamos voltar a repassar recursos para os municípios”, explicou Dias em um vídeo do Twitter.
Quando o Bolsa Família começa?
No início, o principal objetivo do governo era lidar com os casos de fraude, só assim os benefícios poderiam ser repassados diretamente às famílias realmente necessitadas. “De um lado, temos a entrada de quem está por aí e tem direito de estar no programa; de outro lado, a saída de quem está fora de ordem. podemos chegar a quem mais precisa”, disse o ministro Wellington Dias em sua defesa da reintrodução do plano CadÚnico.
Mesmo assim, o governo espera que o Bolsa Família comece a ser distribuído já em março. “Daqui para a frente, a nossa visão é colocar a família no centro da política, com o novo regime de apoio à família, a transferência de rendimentos como espinha dorsal.
Uma das questões é que as crianças estão nesta fase formativa. A previsão é que tenhamos terá o Cadastro Único atualizado nas condições de fevereiro, de modo que, até março, o pagamento será acrescido de 150 reais para cada criança de 0 a 6 anos”, explicou o ministro Wellington Dias Do Meu Deus.
