Caixa libera nova rodada de saque aniversário do FGTS; veja as datas

O Saque Aniversário do FGTS está chegando ao fim, mas enquanto não houver uma decisão final sobre o assunto, o formato desenvolvido em 2019 permanecerá em vigor. A Caixa informou que o calendário de 2023 foi divulgado.

A abordagem em questão permite ao trabalhador sacar uma parcela de seu saldo total em FGTS, lembrando que o saldo é inversamente proporcional ao percentual que pode sacar, ou seja, quanto menor o saldo, maior o percentual que pode sacar, limitado a 50% do total.

Quando posso fazer o saque aniversário

As regras estabelecem que os trabalhadores que optam por usar saque aniversário têm até três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário para fazer saques. E o prazo para ele desistir é o último dia do mês de seu aniversário. Lembre-se de que algumas limitações podem ser aplicadas ao selecionar o saque aniversário.

Ou seja, se a pessoa optar pelo saque aniversário e ficar desempregada, não poderá sacar o valor no saldo, acabando por deixar o trabalhador à beira da morte. Essa, aliás, é uma das razões pelas quais a Secretaria do Trabalho quer acabar com esse modelo.

Como mencionado anteriormente, a porcentagem varia de acordo com o saldo de uma pessoa. Quanto menor o valor, maior a porcentagem e vice-versa. Quem tiver saldo de até R$ 500 poderá sacar 50% do saldo, enquanto quem tiver saldo superior a R$ 20 mil poderá sacar 5% do saldo com pagamento adicional de R$ 2,9 mil.

O que acontece se eu for mandado embora da empresa?

Quando um trabalhador opte por sair, se for demitido sem justa causa, perderá seus direitos, ou seja, não poderá resgatar o valor integral do FGTS. Mas ele também tem outros benefícios aos quais normalmente tem direito, como uma multa rescisória de 40% do valor depositado pelo empregador.

Ele também pode usar o saldo para aposentadoria, compra de casa ou em caso de doença grave. A única restrição imposta expressamente diz respeito aos saques do saldo total via FGTS, que está totalmente indisponível.

Para saber quando os benefícios são retirados, basta contar a partir do primeiro dia útil do mês do seu aniversário até 90 dias após a data relevante. Supondo que seu aniversário seja em abril, o período é de 3 de abril (primeiro dia útil) a 30 de junho.