Salário mínimo R$ 1.320 COMEÇA QUANDO ?

Oficialmente, o salário mínimo em 2023 é de R$ 1.302. O reajuste segue a Medida Provisória 1.143 assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado.

Antes, o preço de reserva nacional era de R$ 1.212, cerca de R$ 90 a menos. No entanto, há indícios de que os trabalhadores ainda terão o novo salário mínimo a partir do segundo semestre deste ano.

Após revisão de 7,24%, salários estão acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fica em 5,69% em 2022.

Já o valor proposto pela equipe do PT à Assembleia Nacional é de 1.320 reais. O novo valor foi aprovado em dezembro e amplamente divulgado.

Vale ressaltar que o salário proposto pelo novo presidente Lula leva em conta a inflação mais a taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.

De qualquer forma, os recursos aprovados no Orçamento não são suficientes para fazer frente a esse aumento.

Salário mínimo de 2023 vai aumentar?

Sim. Brasileiros poderão ganhar o dobro do salário mínimo em 2023. Nesta semana, o presidente Lula decidiu formular um plano para aumentar o salário mínimo por até 45 dias.

Portanto, algumas medidas ainda precisam ser discutidas para viabilizar o aumento. A intenção é revisar e anunciar novos ajustes no Dia do Trabalho, 1º de maio.

Qual será o Impacto do novo salário mínimo?

Benefícios do INSS

• Os benefícios serão reajustados a partir de 25 de janeiro;
• O valor do pagamento base (mínimo) será elevado para R$ 1.302 a partir dos depósitos de janeiro;
• Quem recebe mais que o pagamento base receberá o seu benefício a partir de 1º de fevereiro. Para eles, o reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 5,93%.

Abono salarial PIS/PASEP

• É pago aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos;
• Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial será de R$ 109 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
• Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro, tanto para quem recebe o PIS, quanto para quem tem direito ao PASEP.

Seguro-desemprego

• O seguro-desemprego é pago ao trabalhador que foi demitido sem justa causa pelas empresas;
• O valor pago pela iniciativa depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à dispensa;
• O valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.302 em 2023);
• A quantia máxima paga através da iniciativa é baseada no INPC, que ainda será divulgado pelo Ministério da Economia.