O início de 2023 promete mudanças significativas para as famílias beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal, incluindo o corte de beneficiários. Com o fim ainda não-oficial do Auxílio Brasil, existem algumas alterações que já estão em andamento. Uma delas, por exemplo, é a realização do pente-fino. Em síntese, o processo vai revisar os cadastros de toda as famílias inscritas no programa.
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O ministro chefe da pasta responsável pelo Bolsa Família, Wellington Dias, já comunicou algumas medidas que estão sendo tomadas desde janeiro. Entre elas, está a revisão de pelo menos 10 milhões de cadastros de famílias no CadÚnico que possuem “indícios de irregularidade”. Hoje em dia, o sistema possui 41,2 milhões de famílias de baixa renda cadastradas (dados de dezembro/2022). Veja mais a seguir.
Pente-fino vem desde a gestão de Jair Bolsonaro (PL)
Antes de mais nada, é preciso lembrar que o famoso “pente-fino” teve início ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um crescimento desproporcional das famílias unipessoais. Em suma, trata-se daquelas que declaram conter apenas 1 integrante e, nesse caso, recebem benefício no mesmo valor que famílias com 3 pessoas ou mais.
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De acordo com o relatório do TCU, entre novembro de 2021 e outubro de 2022, as famílias inscritas no CadÚnico identificadas como unipessoais aumentaram de 8.929.623 milhões para 13.912.102 milhões. Ou seja, um crescimento de cerca de 5 milhões de cadastros em menos de um ano.
De olho nesses dados, o Governo Federal determinou que fosse feita uma averiguação cadastral dos inscritos no CadÚnico. Dessa forma, as famílias convocadas deveriam comprovar que possuíam, de fato, a quantidade de integrantes informada no cadastro, a fim de evitar fraudes e pagamentos irregulares a quem não cumpre os requisitos básicos do programa.
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Vai mesmo haver um corte no Bolsa Família?
A partir das declarações de membros do Governo Federal, as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família passaram a se preocupar sobre ter o seu benefício cortado. Mas, isso de fato irá acontecer? A resposta é sim.
Nesse sentido, a partir de fevereiro, o governo está preparando uma nova leva de suspensão de cadastros. Isso, por sua vez, vai fazer com que muitos brasileiros tenham o seu benefício cortado nos próximos 60 dias. Veja o que explicou Wellington Dias:
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“Com essa segurança, a partir de fevereiro, a gente vai estar tendo essa segurança para desligamento de quem está ali ilegalmente. Pessoas que não têm o direito passaram a ocupar vaga de quem tinha o direito”.
Além da suspensão de cadastros, o Governo Federal também planeja incluir novas famílias na folha de pagamento. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social vai criar o programa Busca Ativa do Bolsa Família, cujo objetivo será identificar as famílias que têm direito ao benefício e ainda estão na fila de espera. Por fim, cabe dizer que os repasses de R$ 600 em janeiro seguem mantidos até o próximo dia 31, sem que haja alterações.
