Quem trabalhou em 2021 com carteira assinada está entre os cerca de 23 milhões de pessoas que terão direito a sacar o abono salarial de acordo com o novo calendário do PIS/PASEP 2023 que foi divulgado.
Publicidade
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, por meio de Resolução, no dia 15 de dezembro de 2022, o cronograma do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023, referente ao ano-base 2021.
Está confuso com o atraso no pagamento? Então cabe explicar que, por conta da pandemia, os pagamentos não foram realizados em 2021 (referentes ao ano-base 2020), o que só ocorreu no ano passado. Assim, os repasses ainda estão atrasados.
Publicidade
PIS/PASEP
De acordo com o Codefat, o abono salarial de 2023 contemplará 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país.
Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Publicidade
Sendo assim, seguindo o procedimento de costume, os pagamentos serão divididos em seis lotes, escalonados pelo mês de nascimento, no caso do PIS, e pelo número final de inscrição, no caso do Pasep.
Ainda mais, o dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser resgatados até o dia 28 de dezembro de 2023.
Publicidade
Portanto, encerrada essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao abono?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Publicidade
Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Por fim, é importante mencionar que o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Portanto, quem trabalhou os 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo integral.
Como é feito o pagamento do PIS/PASEP?
É importante destacar que os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
No entanto, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil (BB).
Desse modo, o trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial com foto.
Tabela PIS/PASEP
Acompanhe a programação da tabela PIS PASEP 2023, lembrando que é referente ao ano-base 2021:
Crédito do PIS – Caixa Econômica Federal
Nascidos em | Crédito |
Janeiro e fevereiro | 15 de fevereiro de 2023 |
Março e abril | 15 de março de 2023 |
Maio e junho | 17 de abril de 2023 |
Julho e agosto | 15 de maio de 2023 |
Setembro e outubro | 15 de junho de 2023 |
Novembro e dezembro | 17 de julho de 2023 |
Crédito do PASEP – Banco do Brasil
Final da Inscrição | Crédito |
0 | 15 de fevereiro de 2023 |
1 | 15 de março de 2023 |
2 e 3 | 17 de abril de 2023 |
4 e 5 | 15 de maio de 2023 |
6 e 7 | 15 de junho de 2023 |
8 e 9 | 17 de julho de 2023 |