O Bolsa Família foi um programa de transferência de renda oficialmente estabelecido em 2004, durante o primeiro Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O Programa tinha como objetivo atender às famílias brasileiras que se encontravam na linha da pobreza.
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Durante seus quase 20 anos de existência, o Bolsa Família atendeu a mais de 14 milhões de domicílios brasileiros. O programa foi um sucesso durante sua existência e serviu de exemplo para o resto do mundo. Sendo inclusive, usado de exemplo pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um excelente programa de redistribuição de renda. O Bolsa Família como conhecemos, teve seu fim em 2021 após decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Auxílio Brasil
O Brasil foi, sem sombra de dúvidas, um dos países mais afetados durante a pandemia de Covid-19. Os impactos na saúde pública brasileira foram indubitavelmente trágicos. Entretanto, estas não foram as únicas sequelas causadas pela pandemia. O rombo econômico no Brasil afetou milhões de brasileiros.
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A partir daí, surge o Auxílio Emergencial. O benefício concedido pelo Governo foi criado para ajudar os cidadãos que se encontravam em vulnerabilidade financeira em detrimento da pandemia de Covid-19. Tendo seu início em março de 2020, o Auxílio pagou para mais de 50 milhões de brasileiros parcelas mensais entre os valores de R$150,00 e R$600,00. Assim, com a extensão da pandemia, o Auxílio Emergencial durou mais tempo que inicialmente imaginava-se.
Concomitantemente, o Auxílio Emergencial atendeu aos beneficiários do Bolsa Família, visto que, o Governo já registrava essas famílias como dependentes do programa de transferência de renda.
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Eventualmente, o Auxílio Emergencial deixou de ser uma medida temporária para se tornar um programa oficial do Governo Bolsonaro. Então, o programa foi reformulado e recebeu a nova alcunha de Auxílio Brasil. Como este seria oficialmente o novo meio de transferência de renda do Governo, em 2021 o Auxílio Brasil substituiu oficialmente o Bolsa Família.
Bolsa Família em 2023
Após as eleições de 2022, retorna ao poder Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula. Com a sua retomada, Lula indicou que o programa governamental voltaria a se chamar Bolsa Família. Embora sua aprovação oficial ainda dependa do Congresso, o presidente já declarou sua vontade em voltar com o programa.
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Como já é de conhecimento geral, para receber o auxílio o cidadão deve estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico). É por meio deste cadastro, que é possível averiguar quais famílias necessitam da ajuda e desta forma, garantir que elas possam viver com certa dignidade.
Mas, existem condições que devem ser respeitadas para manter o benefício e o Governo possui procedimentos, para que não ocorram atitudes fraudulentas dentro do programa.
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Sendo assim, enquanto ocorre a mudança do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, o Governo já divulgou que irá acontecer um pente-fino para averiguar e regulamentar quem recebe o benefício. Em suma, o pente-fino trata-se de uma análise das pessoas ou famílias cadastradas no CadÚnico. Ocorrerá uma checagem dos dados fornecidos pelos beneficiários, a fim de encontrar irregularidades e suspender o benefício de quem não necessita.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social do Governo, estimou que cerca de 10 milhões de usuários do Bolsa Família passarão por esta avaliação.
Para quem é beneficiário e não quer ser excluído, é extremamente necessária a atualização dos dados no Cadastro Único. Fique de olho nos prazos e não perca o benefício!