O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (6) que não se preocupa com a possível saída da empresa Uber do país caso não concorde com a regulamentação dos prestadores de serviço da plataforma. Marinho afirmou que pode “chamar os Correios” para desenvolver um novo aplicativo, caso necessário.
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O ministro compara a situação com a de outros países, onde houve uma “rebeldia” por parte das plataformas de transporte, mas que durou apenas 72 horas. Segundo Marinho, a ideia é incluir os prestadores de serviço no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , mas ainda não há uma posição fechada quanto à inserção de contratos via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Cuidados na regulamentação
Marinho destacou que o objetivo é proteger o trabalho e as pessoas, mas sem regulamentar os detalhes a ponto de dificultar o funcionamento das plataformas.
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Ele também questionou a possibilidade de enquadrar os trabalhadores como Microempreendedor individual (MEI), destacando que o dono de um carrinho de pipoca pode ser um empreendedor, mas se tiver 10 carrinhos, não pode colocar todos como empreendedores. De acordo com Marinho, a regulamentação precisa ser feita com cuidado para não prejudicar os trabalhadores.
O ministro ainda ressaltou que os Correios têm capacidade logística para criar um aplicativo e substituir as plataformas existentes, caso seja necessário. A regulamentação dos prestadores de serviço de plataformas como Uber e iFood é uma questão em debate no país, e o ministro Luiz Marinho destaca que a prioridade é proteger o trabalho e as pessoas.
