O Brasil é um país amado pelos brasileiros e conta com um dos povos mais queridos do mundo. Contudo, nem tudo são flores e infelizmente ainda existem muitas famílias desestruturadas por conta de situações de violência doméstica, por exemplo.
Publicidade
E é justamente por isso que estão surgindo ações como o auxílio de R$ 1 mil exclusivo para mulheres. Entenda como esse pagamento vai funcionar e como foi sancionada uma nova lei que garante esse novo apoio que muitas vezes é necessário para ajudar famílias inteiras a se reerguerem.
Auxílio de R$ 1.027 para mulheres vítimas de violência
É oficial! O governo do Estado sancionou na última semana a lei que cria um novo benefício financeiro muito importante. A decisão já está no Diário Oficial e foi garantida através de projeto que foi aprovado no ano passado – com autoria do deputado estadual Marcio Nakashima (PDT).
Publicidade
A saber, o novo auxílio financeiro de R$ 1.027 para mulheres vítimas de violência doméstica foi assinado pelo governador do estado. Agora o texto deve ser regulamentado com todos os detalhes e definições para implementação.
A boa notícia é que existe um prazo de aproximadamente 90 dias para essa regulamentação. Ou seja, em breve o benefício começa a ser pago. E sabendo da gravidade, é possível que o processo seja rápido.
Publicidade
Auxílio-aluguel para vítimas de violência – Como vai funcionar
É importante lembrar que esse é um pagamento específico para mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica.
O pagamento do auxílio-aluguel é justamente com o objetivo de ajudar mulheres que muitas vezes precisam conviver com o agressor sem ter para onde ir. Por isso, para cortar vínculo com esse tipo de criminoso, a mulher pode receber ajuda do benefício que será usado para pagar um aluguel temporário.
Publicidade
Embora ainda não tenha sido regulamentada, o próprio governador Tarcísio de Freitas já adiantou quem vai ter direito ao auxílio-aluguel em casos de violência:
Mulheres que possuem medida protetiva expedida seguindo os detalhes da Lei Maria da Penha;
Mulheres que conseguirem comprovar renda familiar (anterior à separação) de no máximo 2 salários mínimos;
A fila de prioridade é para mulheres que estão em situação de vulnerabilidade e possuem dois ou mais filhos menores.
Publicidade
Como solicitar o auxílio-aluguel em casos de violência?
Por fim, também não foram divulgados os detalhes sobre algum tipo de solicitação desses valores.
Contudo, o que se sabe, é que os próprios órgãos de assistência social do estado de São Paulo são responsáveis por reconhecer as mulheres e dar esse tipo de ajuda.
Ou seja, todas as mulheres que conseguirem denunciar e forem acolhidas pelos serviços sociais, desde que estejam dentro dos requisitos, poderão receber o auxílio-aluguel.
Lembrando: se você sabe de algum caso de violência doméstica, denuncie! O número para denunciar esse tipo de situação é o 180 no país todo.
Além disso, existe o aplicativo Direitos Humanos Brasil que traz todas as informações sobre essas e outras situações e também abre a possibilidade de denúncia. Confira mais detalhes no site.
