Em primeiro lugar, é preciso destacar que ser mãe solteira pode ser uma jornada difícil. Todavia mães solteiras são guerreiras e conseguem superar todos os obstáculos que se apresentam. Está em tramitação no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que prevê a criação do Auxilio para Mães Solteiras.
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A meta é pagar R$ 1.200 por mês para famílias monoparentais com mães solteiras. O PL 2099/2020 é elaborado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI), e foi apresentado à Câmara dos Deputados em abril de 2020. Segundo o texto, seria uma forma de continuar recebendo o auxílio emergencial.
Auxílio para Mães Solteiras
Conforme mencionado, a proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas, se sancionada este ano, beneficiará as mães solteiras.
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Elas devem atender às seguintes condições
- Ser maior de idade (mínimo 18 anos);
- Trabalhar sem carteira assinada;
- Não receber benefícios ou auxílios da Previdência Social;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
- Inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Não ser beneficiário do seguro-desemprego ou de programas federais de transferência de renda.
- Microempreendedor Individual (MEI); contribuinte da pessoa física do regime geral de previdência social que cooperar na forma do caput ou do inciso I do § 2º do art. 21 da lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; ou trabalhador informal, que tenha vínculo empregatício, seja autônomo ou desempregado de qualquer natureza, inclusive o inativo intermitente.
Por isso, o “Auxílio à Mãe Solteira” vai ajudar as famílias que, por algum motivo, não vão ao Bolsa Família.
