O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que tem como objetivo quebrar o ciclo geracional de pobreza a curto e a longo prazo. O programa foi criado durante o governo Lula, pela Medida Provisória 132, em 2003 e garante transferências condicionadas de renda, educação e saúde.
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A Medida Provisória foi convertida em lei em janeiro de 2004, através da Lei Federal nº 10.836, que unifica e amplia os programas de auxílio de renda do governo de Fernando Henrique Cardoso, como o Bolsa-escola, Cadastro Único, Bolsa-alimentação e o Auxílio Gás, além do Fome Zero, instituído no primeiro mandato do presidente Lula.
Agora, será feito o recadastramento no Bolsa Família, também conhecido como atualização dos dados. Portanto, confira a seguir como o processo acontecerá.
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Caixa confirma recadastramento no Bolsa Família
O recadastramento do Bolsa Família deve começar em breve. Dessa forma, algumas famílias serão convocadas para comparecerem a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para que seja feita a atualização de informações. Assim, essas famílias poderão passar pelo pente-fino.
Segundo informado pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, os beneficiários poderão contar com algumas novidades. Isso porque a pretensão é que as famílias unipessoais do Bolsa Família, ou seja, aquelas que são compostas por apenas uma pessoa, que também aumentou de número no último ano e chegaram a mais de 6 milhões, também passem pelo recadastramento.
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Esse será o foco do pente-fino, que busca descobrir se existe algum tipo de fraude que tenha sido responsável pelo aumento do grupo de contemplados formados por famílias unipessoais. Outro grupo de famílias que será convocado são aquelas que não atualizam os dados do Cadastro Único há mais de dois anos.
Essas famílias serão convocadas por meio do extrato bancário, por notificação no Caixa Tem ou por envio de correspondência no endereço dos cadastrados. Por isso, é importante ficar atento as mensagens para não correr o risco de perder o benefício.
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Qual grupo fará parte do recadastramento?
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, afirmou no dia 7 de fevereiro que um novo grupo de beneficiários poderá fazer parte do recadastramento do Bolsa Família. Isso para que essas pessoas possam receber ajuda financeira novamente ou possam ter acesso ao auxílio pela primeira vez.
Os novos beneficiários serão os garimpeiros, que são pessoas que atuam em regiões afastadas e que em grande parte das vezes de forma bastante precária. Para que os seus dados do Cadastro Único sejam atualizados, é necessário que pessoa tenha conta no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, também afirmou que este grupo deve receber uma maior atenção. Além disso, os indígenas ganharão prioridade na liberação de cartão do benefício que conta com função de débito, para que o processo de receber ajuda através do benefício seja facilitado.