O deputado federal, Julio Cezar Ribeiro criou uma proposta para um “Adicional Complementar para Famílias Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros”. O benefício consiste em uma parcela extra de R$ 600 no mês de dezembro, garantindo R$ 1.200 em dezembro, ou seja, a proposta nada mais é do que para a criação de um abono natalino do Bolsa Família.
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Entretanto, para que a proposta siga em frente e seja aprovada no Congresso Nacional, o deputado precisará explicar de onde sairá a verba para efetuar o repasse, e como essa medida pode impactar financeiramente o novo programa de transferência de renda, Bolsa Família.
Apesar de haver dúvidas sobre a constitucionalidade do texto, o debate seguirá para o Congresso, como uma proposta de repasse do governo para as famílias do antigo Auxílio Brasil. A oposição do governo Lula vem cobrando, ainda um benefício maior, do que o que pretende ser pago aos beneficiários do Bolsa Família.
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Mas vale reforçar que o novo Bolsa Família pode char a pagar parcelas de R$ 1 mil para os seus beneficiários, enquanto a parcela do atual Auxílio Brasil, aprovado pela oposição de Lula em 2021, garante apenas R$ 400 de parcela fixa aos seus beneficiários. Mas não importa a briga no Congresso se ela acabar beneficiando as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Proposta do Ministério do Desenvolvimento Social
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prevê pagar para os beneficiários do Auxílio Brasil uma parcela mínima de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para as famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos de idade.
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Embora o valor seja acumulativo, especula-se que o governo pode limitar o benefício para duas crianças por família. Caso isso se comprove realidade, as famílias que possuem mais de dois dependentes só poderão inscrever os dois mais novos. Dessa forma, essas famílias receberão duas parcelas de R$ 150 que, somadas garante de adicional R$ 300. Dessa forma a família poderá receber, por mês, R$ 900.
O MDS também pretende continuar com o Auxílio Gás. O benefício é bimestral, pago em meses pares, e garante 100% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Desse modo, as famílias podem vir a ganhar, pelo menos, R$ 100 de benefício. Atualmente, o Auxílio Gás vem garantindo R$ 112 nos meses de repasse.
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Quais as chances de o Abono Natalino ser aprovado?
A aprovação do abono natalino proposto pelo deputado Julio Cezar vai depender da verba, do rombo previsto nas finanças públicas de 2023 e a preocupação do mercado financeiro com a responsabilidade fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Isso porque, embora o governo tenha conseguido aprovar a PEC da Transição ainda em dezembro de 2022, a verba que foi liberada para os programas sociais foi muito inferior ao que foi originalmente pedido pelo governo. Além disso, a antiga gestão deixou um rombo considerável nos cofres do governo, impedindo, inclusive, a manutenção de programas sociais.
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Outra situação que pode vir a comprometer a proposta do abono natalino do Bolsa Família é a preocupação fiscal do Mercado Financeiro Brasileiro. Quando o assunto é políticas públicas, o mercado reage de forma negativa, com a alta do dólar e o aumento da inflação brasileira.
As chances de aprovação do abono natalino pode não vir a acontecer, pelo menos não este ano. Isso porque o governo vem tentando se equilibrar entre o anseio da população e as vontades do mercado financeiro. Desse modo, além de precisar ser aprovado pela Câmara dos Deputado e pelo Senado Federal, o abono natalino precisa se aprovado pelo presidente Lula. Dependendo das reações do mercado, pode ser que Lula vete o projeto.
