Lula, eleito o novo Presidente do Brasil, prometeu o retorno do Bolsa Família em 2023. Isso, por sua vez, remete a antigas práticas e promessas envolvendo o programa. Uma delas, por exemplo, consiste na liberação de um 13º salário para beneficiários da transferência de renda.
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O programa, que se consolidou como a marca social do petista, é um de seus triunfos. Ao assumir o 3º mandato na presidência da República, Lula promete reviver os dias de glória do benefício social, após breve suspensão durante a substituição pelo Auxílio Brasil, lançado na ex-gestão de Jair Bolsonaro.
A volta do Bolsa Família, no entanto, ainda não aconteceu, já que precisa ser regulamentada. Hoje em dia, o trâmite se encontra no Congresso Nacional, onde os parlamentares avaliarão uma Medida Provisória (MP) com detalhes. Caso receba um parecer positivo, o retorno do Bolsa Família será oficializado a partir da conversão do texto em Lei.
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No entanto, os parlamentates ainda têm até o início do mês de abril para tomar uma decisão. De modo geral, a MP do Bolsa Família aborda as regras, critérios, valores, bônus e demais diretrizes relacionadas ao programa. Lula, inclusive, já se adiantou ao garantir parcelas fixas de R$ 600 logo nos primeiros dias de mandato. Veja mais!
Bônus de R$ 150 também está previsto, e repasses devem acontecer em breve
Além disso, também está em fase de estudos a concessão de um bônus no valor de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade que façam parte de famílias beneficiárias do programa. A partir dessa ideia, surgiram diversas dúvidas e questionamentos sobre a implementação de um 13º salário para o Bolsa Família.
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Porém, antes de mais nada, é preciso lembrar que o vínculo do abono natalino a uma transferência de renda surgiu durante o governo de Jair Bolsonaro, no ano de 2019. Naquela época, o Bolsa Família ainda cumpria a gestão inicial antes de dar lugar ao Auxílio Brasil. Também foi quando o ex-presidente cumpriu uma das poucas de suas promessas de campanha.
Basicamente, ele apenas realizou o pagamento do 13º salário para segurados do Bolsa Família. Na ocasião, o então presidente disse que daria continuidade ao repasse do abono natalino nos próximos anos. Contudo, o orçamento do Governo Federal e a ampliação das dívidas em meio à pandemia da Covid-19, impediram a viabilização dos valores.
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Afinal, Lula prometeu pagar um 13º salário para beneficiários do Bolsa Família?
É importante frisar que o novo presidente não fez tal promessa durante nenhum momento de sua campanha eleitoral. Portanto, são poucas as expectativas para que esse repasse seja, de fato, realizado.
Por fim, a volta do Bolsa Família está próxima, visto que o programa se encontra na fase final de regulamentação. Aliás, o lançamento do programa já foi confirmado para o mês de março pelo Governo Federal.
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Lula, por sua vez, já se adiantou ao garantir o benefício fixo de R$ 600 logo nos primeiros dias de mandato, e trará também um bônus no valor de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade que façam parte de famílias beneficiárias do programa.
