Durante as eleições do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometia implementar o novo Programa Bolsa Família já nos primeiros dias de seu novo governo, substituindo o atual Programa Auxílio Brasil no atendimento as mais de 21 milhões de famílias em situação de venerabilidade social.
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A proposta era pagar o valor mínimo de R$600 e efetuar um repasse adicional de R$150 a mais para um grupo especifico de famílias.
A promessa demorou um pouco para ser cumprida e atrasou, motivo pelo qual o Auxílio Brasil ainda realizou pagamentos em janeiro e em fevereiro.
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No entanto, após quase três meses de governo, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e o próprio presidente, já revelaram que a Medida Provisória (MPV) com a criação do novo programa será apresentada no final deste mês, abrindo espaço para os pagamentos em março.
Sendo assim, segundo o calendário oficial, os pagamentos de março do novo Bolsa Família devem começar no dia 20 do próximo mês e seguir até o dia 31, de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário.
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Os repasses continuarão a serem feitos normalmente via aplicativo Caixa Tem, agências da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas ou caixas eletrônicos com os cartões do programa. Confira o calendário oficial:
- Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 20 de março;
- Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 21 de março;
- Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 22 de março;
- Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de março;
- Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de março;
- Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 27 de março;
- Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 28 de março;
- Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 29 de março;
- Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de março;
- Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de março.
O novo Bolsa Família
No novo Bolsa Família, os mais de 21 milhões de beneficiários deverão continuar a receber o valor de R$600, porém, esta deverá passar a ser a quantia mínima oficial que todos as famílias receberão.
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Além disso, os grupos familiares com crianças de até seis anos de idade poderão receber um valor adicional de R$150 a mais, que ainda não se sabe se será por criança ou por família, mas que pode elevar o valor recebido para R$750 ao mês.
Outra novidade é a possibilidade de ser estabelecido o pagamento oficial e definitivo de um décimo terceiro do Bolsa Família.
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Isso porque um grupo de deputados pretende apresentar esta proposta e inclui-la na Medida Provisória que o governo Lula deverá encaminhar ao Congresso Nacional nos próximos dias para alterar a lei do Auxílio Brasil e implantar o novo programa social e suas novas regras. Porém, é preciso lembrar que trata-se apenas de um projeto que ainda precisa ser provado.