A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Rita Serrano, confirmou que o banco vai começar a operar o novo Bolsa Família em 20 de março, já sob novas regras, como a obrigatoriedade da matrícula escolar de crianças beneficiárias.
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No entanto, nem todos os beneficiários do antigo programa Auxílio Brasil receberão os repasses deste mês, pois haverá bloqueios.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, somente em março serão bloqueados 1,55 milhão de beneficiários que até o mês passado vinham recebendo normalmente.
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Contudo, não há motivos para pânico, pois o ministro revelou também que o alvo dos bloqueios serão famílias que o governo federal já tem segurança de que estão recebendo de forma irregular.
Ou seja, os beneficiários bloqueados em março serão aqueles que recebem muito além do limite de renda permitido e que comprovadamente nem deveriam estar recebendo.
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Esse é o caso de muitas famílias que recebem seis ou oito salários mínimos por mês, por exemplo, e ainda recebem o benefício do governo que deveria ir para as famílias mais pobres. É muito comum encontrarmos famílias que conhecem casos como esse do exemplo citado em seu bairro ou em seus municípios.
Já aqueles beneficiários que o governo federal desconfia que estejam irregulares de alguma forma também deverão passar por uma atualização cadastral para regularizarem seus cadastros e provarem que atendem às regras do programa social.
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Porém, essa atualização deve começar somente em abril, e, até lá, esses beneficiários seguem recebendo normalmente, inclusive em março. Serão atendidas por volta de 21 milhões de famílias neste mês.
Informações sobre o Novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família repassará para todos os seus beneficiários, já a partir de março, o valor mínimo obrigatório de R$600 para todas as famílias, inclusive as unipessoais, aquelas com apenas um integrante que mora sozinho. Além disso, também será pago, através do Benefício Primeira Infância, o valor de R$150 a mais para as crianças com até seis anos de idade e que ainda não completaram sete anos, que também será pago a partir deste mês.
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Porém, também foram apresentados outros benefícios complementares, como o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$50 para gestantes e/ou para famílias com crianças e adolescentes com idade entre sete e dezoito anos.
No entanto, esse benefício extra será pago apenas a partir do mês de junho, junto ao Benefício de Superação da Extrema Pobreza, que poderá repassar algum valor adicional nos casos de famílias numerosas não receberem o mínimo de R$142 por pessoa (sem contar os adicionais), mas somente até março.
Novo Calendário do Bolsa Família de março
Os pagamentos de março do novo Bolsa Família devem começar no dia 20 do próximo mês e seguir até o dia 31, de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Confira o calendário oficial liberado pelo Ministério da Desenvolvimento Social:
- Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 20 de março;
- Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 21 de março;
- Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 22 de março;
- Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de março;
- Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de março;
- Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 27 de março;
- Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 28 de março;
- Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 29 de março;
- Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de março;
- Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de março.
Além disso, todas as famílias de três grupos receberão no dia 20, independentemente da data indicada no calendário: o povo Yanomami, em Roraima; as famílias rurais atingidas pela seca no Rio Grande do Sul; e as famílias do litoral de São Paulo atingidas pelas chuvas. As demais famílias do país continuam recebendo normalmente segundo o calendário oficial.