O Bolsa Família está oficialmente de volta, substituindo o Auxílio Brasil, que perdurou durante pouco mais de um ano, durante a antiga gestão do Governo Federal. Assim, o seu lançamento reestruturado ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter assinado a Medida Provisória (MP) que assegurou o retorno do programa social.
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A partir de março, o programa contará com novas regras e valores, devido às alterações propostas pela atual gestão do Governo Federal. Para ter direito a receber as parcelas de R$ 600, continua sendo obrigatório possuir uma inscrição atualizada no Cadastro Único. Contudo, é necessário que os beneficiários se atentem para as novas regras.
Novas condicionalidades
Antes de mais nada, vale comentar quais são as novas condicionalidades às quais as famílias beneficiárias do Bolsa Família deverão se atentar. Assim, é preciso que as crianças e os jovens tenham as respectivas carteiras de vacinação em dia. Além disso, gestantes devem fazer o pré-natal e as lactantes devem seguir no acompanhamento.
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Quanto às crianças e jovens, também é preciso ter a frequência escolar mantida, cuja porcentagem varia de acordo com o grupo de idade no qual se encontram. A renda mensal também passou por atualização, sendo o limite agora de R$ 218 per capita para as famílias terem direito a participar do programa.
Aprovados no Bolsa Família podem receber as parcelas
De acordo com as previsões, o pagamento de março do Bolsa Família deverá contemplar cerca de 21 milhões de famílias. Desse número aproximadamente 690 mil foram incluídas recentemente, após a saída de cerca de 1,4 milhões de famílias da folha de pagamentos. Essa saída ocorreu já que essas famílias estavam recebendo as parcelas sem ter direito para isso.
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A parcela mínima será de R$ 600, no entanto, em março haverá os pagamentos do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos na composição. O benefício extra poderá pagar até duas parcelas, o que implica um aumento de R$ 300 no mês para as famílias beneficiárias.
Além disso, há também o benefício adicional de R$ 50 para as famílias que tenham crianças e jovens com idade entre 7 a 18 anos, ou gestantes. Contudo, ele só será pago a partir de junho, conforme divulgado.
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Calendário de pagamentos
Os pagamentos são feitos pela conta poupança social do Caixa Tem, com base no final de número de inscrição social. Confira as datas:
- Com final de NIS 1: 20 de março
- Com final de NIS 2: 21 de março
- Com final de NIS 3: 22 de março
- Com final de NIS 4: 23 de março
- Com final de NIS 5: 24 de março
- Com final de NIS 6: 27 de março
- Com final de NIS 7: 28 de março
- Com final de NIS 8: 29 de março
- Com final de NIS 9: 30 de março
- Com final de NIS 0: 31 de março
