O governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional estudam cobrar impostos de mercadorias importadas de sites de e-commerce chineses, como a Shein, Shopee e Aliexpress. O objetivo é inibir a concorrência de produtos provenientes da China e, assim, estimular as vendas das varejistas brasileiras.
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De acordo com reportagem publicada neste sábado (25) pelo O Estado de S.Paulo, Lula pretende incluir a taxação dos sites chineses na reforma tributária em discussão no Congresso. Segundo o Estadão, uma alternativa seria estabelecer a cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre as vendas dos e-commerces chineses.
O jornal afirma, contudo, que a medida não agrada às varejistas brasileiras, porque prevê uma transição gradual do sistema tributário atual para o IVA – que pode durar até 2031. As empresas nacionais querem uma resposta mais rápida ao problema, e defendem a cobrança do Imposto de Importação sobre os produtos estrangeiros.
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Qualquer que seja a solução, o incômodo com o avanço da Shein, Shopee e Aliexpress sobre o mercado nacional encontra eco no Congresso. Ao Estadão, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) afirmou que o Brasil já recebe mais de 500 mil pacotes com produtos chineses por dia.
“Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade”, disse Bertaiolli ao jornal. O parlamentar cita, ainda, que os sites chineses têm driblado a alfândega nacional por meio de diversos expedientes, como utilizar um remetente pessoa física, e não jurídica, para se beneficiar da isenção do Imposto de Importação em transações de até US$ 50 entre pessoas físicas.
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Ao Estadão, a Shein, Shopee e Aliexpress negaram qualquer prática para burlar a cobrança de impostos e afirmaram que cumprem todas as exigências alfandegárias.
