O mês de março contou com o primeiro repasse do Bolsa Família para beneficiários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Desse modo, os segurados receberam os R$ 600 e, em alguns casos, o Benefício Primeira Infância, um adicional acumulativo de R$ 150 destinado a cada uma das crianças da família que tenha de 0 a 6 anos completos de idade.
Publicidade
Entretanto, alguns segurados afirmaram que, depois de realizar o saque na data estipulada pelo programa, tiveram o benefício bloqueado. Na verdade, o que aconteceu foi que o aplicativo Caixa Tem, que recebe o depósito do Bolsa Família, começou a informar que o benefício tinha sido bloqueado, deixando alguns beneficiários perdidos.
Mas o que acontece é que esse bloqueio se trata apenas de um ato temporário para ajudar na verificação dos beneficiários que já receberam e sacaram o Bolsa Família. Ou seja, para que quem já teve o seu benefício depositado não receba o valor uma segunda vez no lugar de outra família. Sendo assim, em abril, o benefício será novamente desbloqueado para que os beneficiários possam fazer o saque.
Publicidade
Vale reforçar, ainda, que não há nada que o próprio segurado possa fazer, senão aguardar que o programa seja desbloqueado no próximo mês. Entretanto, se o bloqueio se manter, o beneficiário poderá procurar o Centro de Assistência Social ou uma agência da Caixa para entender o que está acontecendo e como reverter a situação.
Pente-fino do Cadastro Único
O Cadastro Único vem passando por uma grande análise de dados desde janeiro deste ano. Segundo informações do MDS, pelo menos 1,5 milhão de beneficiários tiveram o seu cadastro desligado e, com isso, perderam o acesso ao Bolsa Família. Segundo o ministro Wellington Dias (PT), chefe do MDS, ainda existem 5,5 milhões de cadastros suspeitos de estarem recebendo o Bolsa Família sem precisar.
Publicidade
A expectativa é de que, até dezembro, outros 2 milhões de beneficiários sejam pegos pelo pente-fino e percam o Bolsa Família. Nesse caso, podem perder o Bolsa Família os beneficiários que forem pegos nos seguintes critérios:
- Falta de atualização do cadastro único, caso tenha passado por mudanças;
- Verificar se a família está apta para receber a parcela atual do Bolsa Família;
- Está com o cadastro irregular.
Vale lembrar que a atualização cadastral do CadÚnico é obrigatória e deve ser feita a cada dois anos. Caso o beneficiário não compareça para fazer a atualização, poderá perder o benefício. Além disso, uma checagem mensal é feita para saber se as famílias estão cumprindo os requisitos para o recebimento do Bolsa Família.
Publicidade
Essa verificação mensal é necessária porque o Bolsa Família tem critérios particulares que visam o bem-estar, principalmente de crianças e adolescentes. O não cumprimento dessas regras pode gerar o bloqueio ou o cancelamento definitivo do Bolsa Família. Confira quais critérios são esses abaixo:
O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Publicidade
Regras semelhantes a essas fizeram parte do programa original por 18 anos e ajudaram a combater a evasão escolar e aumentar o acesso à vacinação infantil. Entretanto, o novo governo deixou de cobrar essas regras durante a vigência do Auxílio Brasil. O esperado é que, com o retorno desses critérios, os velhos hábitos também retornem.
